DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2023;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
FRANCISCO AURÉLIO A. MEMORIA
14/01/2022 a 13/01/2023
01/02/2023
a
02/03/2023
RUBENS TORRES ALVES
07/01/2022 a 06/01/2023
01/02/2023
a
02/03/2023

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de
janeiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:9C07B917

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ JULIO SILVA NUNES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva Nunes, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:AC48BA79

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA GENIR DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Genir da Silva, localizado no Sitio Cabeça do Negro, Distrito de
Igaroi de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:D4834C8C

GABINETE DO PREFEITO
DISPOE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 015/2023 Orós – CE, 31 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento formulado pela Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Lais Peixoto Correia
Nunes.
CONSIDERANDO o Convênio nº. 02/2021 firmado entre o
município de Orós e o município de Icó, que tem como objeto a
cessão ou permuta de servidores.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a Cessão do Servidor Efetivo do município de
Orós, Sr. Eliseu Amancio de Lima Junior, ocupante do cargo de
Cozinheiro, e inscrito(a) no CPF n°044.320.063-74. Para exercer suas
funções junto ao município de Icó-CE, nos Termos do Convênio
nº.02/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024.
Art.2º. – Fica na responsabilidade da cessionária, a remuneração do
servidor e os devidos descontos e repasses da contribuição
previdenciária.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
JANEIRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:D5C31A03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
PROCESSO Nº 2023.02.01.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2023
PROCESSO
Nº
2023.02.01.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 14 de
fevereiro
de
2023,
às
09:00h,
no
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/
o
Pregão
Eletrônico
nº
007/2023, oriundo do Processo nº 2023.02.01.01, cujo objeto é:
Locação de sistema integrado de Administração Financeira,
compreendendo Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado,
Doações, Portal da Transparência em atendimento à Lei 12.527/2011,
Lei de Acesso à Informação – LAI. O Edital e o Termo de Referência
estarão disponíveis nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.tce.gov.br, no site do município e através do e-mail
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação
deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.