DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
040/2022/SRP.01; 040/2022/SRP.02; 040/2022/SRP.03 E 
040/2022/SRP.04 
 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentora 
do Registro de Preços: R N Distribuidora de Alimentos Ltda - ME, 
CNPJ: 12.622.231/0001-16, Lote 01: R$ 360.000,00. Central 
Atacadista Ltda - ME, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Lote 02: R$ 
285.000,00 e Lote 04: R$ 1.399.400,00. DAVILLA Comercial 
Atacadista de Alimentos e de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ: 
26.806.267/0001-64, Lote 03: R$ 773.940,00; Lote 05: R$ 
2.487.000,00; Lote 07: R$ 344.000,00; Lote 08: R$ 444.000,00 e Lote 
09: R$ 272.000,00 e Fernandes Atacarejo Ltda - ME, CNPJ: 
38.333.439/0001-09, Lote 06: R$ 435.000,00. Prazo de Validade da 
Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 
040/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do 
Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto - Proprietário, Francisco Rafael Leonardo de Souza 
Vieira - Proprietário, Deoclecio Barbosa Ferro Neto - Procurador e 
Jefferson Fernandes Barbosa - Proprietário. Data da Assinatura das 
Atas de Registro de Preços: 30/01/2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 31 de janeiro de 2023. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:0F8B01AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 30.01.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO 
COSTA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 31 de janeiro do corrente 
ano, para junto a Assembleia Legislativa do Estado, para tratar de 
solicitação recursos para perfuração de poço profundo na localidade 
de Cacimba do Meio, Distrito de Custódio, neste município. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 30 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:5D9D103F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 30.01.02/2023 
 
PORTARIA Nº 30.01.02/2023 
  
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, a Vereadora APARECIDA BEZERRA 
SILVA 
MENEZES, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 31 de janeiro do corrente 
ano, junto ao Departamento de Obras Contra as Secas – DNOCS, para 
tratar e acompanhar da situação dos lotes dos rendeiros, bem como a 
destinação de poços públicos para atender o município de Quixadá. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 30 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO  
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:66DB2905 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 31.01.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 3.116, DE 09 DE FEVEREIRO 
2022, ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Exonerar JAILTON SILVA PAIVA do Cargo em 
Comissão de 
Assessor Adjunto de Gabinete do Vereador 
FRANCISCO MARLOS HOLANDA BEZERRA, a partir de 31 de 
Janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 31 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:0F27F00A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 31.01.02/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. 
  
Considerando reforma em andamento no prédio da Câmara Municipal 
de Quixadá Etc. 
  
RESOLVE: