DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2023.01.09.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.01.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa L C DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n. 
17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com 
fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a 
prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de 
Oliveira Gonçalves e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do 
Contrato: 20 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C108A27E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.2.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2023.01.09.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.01.09.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de 
Assistência Social e a empresa L C DE MORAES LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, 
com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a 
prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria 
de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo 
Alexandre e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 
20 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8292BC6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1101.06/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: /SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃ, ORGANIZAÇÃO E 
ARQUIVAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DO POSTO DA 
POLÍCIA MILITAR EM COVÊNIO COM O GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ MELO 
COSTA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7128BFB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0901.08/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
REFERENTE A MANUTENÇÃO DAS ANTENAS DE SINAL DE 
TELEVISÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.799,92 (nove mil e setecentos e noventa e 
nove reais e noventa e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
NAILSON 
DE 
OLIVEIRA COSTA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CC095849 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.19.01.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Ozelia Maria de Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais, 02 (duas) meia diárias no valor de R$ 35,00 
(Trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce, no(s) dia(s) 19 e 
20/01/2023 com a finalidade de participar de Curso com ênfase no 
cadastramento de livros no Biblivre, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de janeiro de 2023.