DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Art. 1º. Conceder Licença sem Remuneração ao servidor JOSÉ 
ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, 
do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - 
SEMS, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022, sem a percepção dos 
seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2020. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:83B66981 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 027/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Exonerar 
o 
senhor 
FRANCISCO 
FEITOSA 
GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3E047744 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2022 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA 
GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de 
Gabinete, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:90EBFE1D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 396/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG 
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, nº 
4799, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem 
a Fortaleza – CE, para participar da 14ª Reunião Ordinária da 
CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Hotel Oásis Atlântico, 
na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, no dia 09 de dezembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e 
seis reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 07 de dezembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9A3CC154 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 397/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 482/2022 de 09.12.2022 e Parecer Jurídico 
n° 149/2022 de 13.12.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora ELANNE MAYARA SANTOS 
LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via 
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em 
Gestão e Coordenação Escolar, pela Faculdade Regional Jaguaribana - 
FRJ, da classe II – Graduado para a classe III Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de dezembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal