DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
TABELA A - FÓRMULA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL 
  
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO 
01 
FÓRMULA GERAL PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL VVI = VVT + VVE VVI - valor venal do imóvel VVT - valor venal do terreno VVE - valor venal da edificação 
02 
FÓRMULA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DO TERRENO VVT = AT x VM² x FCL, onde: VVT – valor venal do terreno AT – área do terreno V M² - valor do metro quadrado, 
por face de quadra FCL – fator corretivo do lote, onde: FCL = WFCL específico/quantidade de itens 
03 
FÓRMULA GERAL PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO VVE = AE x VM2E x CAT x Estado de Conservação 100 VVE - Valor venal da edificação AE - área de 
edificação VM2E - valor do metro quadrado da edificação por tipo CAT - corretivo de categoria da edificação 
  
100 - constante na fórmula 
  
TABELA B - FATORES CORRETIVOS DO TERRENO 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
  
Adequação para Ocupação 
1 – FIRME 
2,0 
  
2 - INUNDÁVEL 
0,2 
  
3 - ALAGADO 
0,1 
  
4 - ENCOSTA 
0,5 
  
5 - MANGUE 
0,1 
  
6 – ROCHOSO 
1,2 
  
7 – OUTROS 
1,0 
Situação 
1 – NORMAL 
1,0 
  
2 – ESQUINA 
1,5 
  
3 - VILA 
0,8 
  
4 - ENCRAVADO 
0,1 
  
5 - QUADRA 
2,0 
  
6 - GLEBA 
0,5 
  
7 - CANTEIRO CENTRAL 
0,5 
  
8 - FUNDOS 
0,7 
Topografia do Lote 
1 - PLANO 
2,0 
  
2 – ACLIVE 
1,5 
  
3 – DECLIVE 
1,0 
  
4 – IRREGULAR 
1,0 
Benfeitoria 
1 – SEM 
0,2 
  
2 – MURO 
1,6 
  
3 – PASSEIO 
0,4 
  
4 – MURO/PASSEIO 
2,0 
  
5 – CERCADO 
0,8 
Passeio para Pedestre 
1 – SEM MEIO FIO 
0,2 
  
2 – COM MEIO FIO 
0,6 
  
3 – SEM PAVIMENTAÇÃO 
0,3 
  
4 – SEM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIO FIO 
0,5 
  
5 - SEM PAVIMENTAÇÃO/COM MEIO FIO 
0,9 
  
6 – COM PAVIMENTAÇÃO 
1,4 
  
7 – COM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIO FIO 
1,6 
  
8 – COM PAVIMENTAÇÃO/COM MEIO FIO 
2,0 
Pavimentação 
1 – SEM 
0,5 
  
2 – ASFALTO 
2,0 
  
3 – PARALELEPÍPEDO 
1,5 
  
4 – PEDRA TOSCA 
1,0 
  
5 – PRÉ-MOLDADO 
1,8 
  
6 - PIÇARRA 
0,8 
Iluminação Pública 
1 – SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0,5 
  
2 – COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1,0 
Rede Elétrica 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Rede de Água 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Rede Sanitária 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Rede Telefônica 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Guia e Sarjeta 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Coleta e Lixo 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
Galeria Pluvial 
1 – SIM 
1,0 
  
2 – NÃO 
0,5 
  
TABELA C - FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO - CATEGORIA 
  
FATORES CORRETIVOS DO TERRENO 
ÍTEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PESO 
1. Adequação para Ocupação 
1 – FIRME 
2,0 
  
2 – INUNDÁVEL 
0,2 
  
3 – ALAGADO 
0,1 
  
4 – ENCOSTA 
0,5 
  
5 – MANGUE 
0,1 
  
6 – ROCHOSO 
1,2 
  
7 – OUTROS 
1,0 
2. Situação 
1 – NORMAL 
1,0 
  
2 – ESQUINA 
1,5 
  
3 – VILA 
0,8 
  
4 – ENCRAVADO 
0,1 
  
5 – QUADRA 
2,0 
  
6 – GLEBA 
0,5 
  
7 – CANTEIRO CENTRAL 
0,5 
  
8 – FUNDOS 
0,7 
3. Topografia do Lote 
1 – PLANO 
2,0