DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº01/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; III – OBJETO: serviços 
de manutenção operacional, preventiva e/ou corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, bem como serviços de lavagem, reboque e 
guincho para os veículos da Funcap, conforme processo nº 10398333/2022; IV – VALOR: R$ 101.720,48; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Drude de Lacerda, Presidente, em exercício, da Funcap e Renata Nunes Ferreira, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 
de janeiro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 100,00 à empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, refe-
rente aos serviços de leitura de publicações nos Diários Oficiais durante o mês de novembro de 2022, em conformidade com as especificações do processo 
administrativo de número 31052.000705/2022-69. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº09/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 100,00 à empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, refe-
rente aos serviços de leitura de publicações nos Diários Oficiais durante o mês de dezembro de 2022, em conformidade com as especificações do processo 
administrativo de número 31052.000047/2023-96. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa 
de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20220002-SEPLAG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2022/19597 os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais), pagos em Conforme 
Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (02768) 31200002.12.364.451.20287.11.33903300.1.00.00.0.300. DATA DA ASSINATURA: 
sobral,20 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Carlos Eduardo de Souza 
da Silva Rabelo Sócio-Administrador da Maracanãs Viagens e Turismo CONTRATADA.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº323/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2022.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Antônia da Silva Santos
Orientador de Célula
30000021
A
44
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Gestão Cultural
30009118
A
44
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009495
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor de Comunicação
3000003X
E
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
44
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
30009592
A
44
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
30009479
A
44
Jessika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009312
A/F
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
44
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910X
A
44
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2023.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº324/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Antônia da Silva Santos
Orientador de Célula
30000021
A
44
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009495
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
44