DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Ferramentas e utensílios: Material para Eletricistas, Material para setor de Transportes e Material para Serviços de Logística, para atender as demandas da
equipe de manutenção, logística e dos transportes da SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220093, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 5.214,19 (cinco mil, duzentos e quatorze
reais e dezenove centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 3992 22100022.12.122.211.20763.15.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa
Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 27 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 435/2022/PROCESSOS NºS08270481/2022 - 11719737/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA ,
estabelecida na Rua José Batista dos Santos, nº 320 ,Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP: 61.932-625 inscrita no CNPJ sob o nº 32.140.118/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 057.183.913-43, RG nº
2007009013587, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de Ferramentas e utensílios: Material para Eletricistas, Material para setor de Transportes e Material para Serviços de Logística,
para atender as demandas da equipe de manutenção, logística e dos transportes da SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220093, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 29.666,40 (vinte
e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 3992 22100022.12.122.211.20763.15.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA:
19 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.Luciana da Costa Pereira, 2. Maria Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 27 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 438/2022/PROCESSOS NºS06892809/2022 - 11736879/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, estabelecida
na Rua Fritz Spernau, nº 1000 (Fundos Fortaleza – Blumenau/SC – CEP: 89.055-200, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.831/0001-36, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDSON CAMILO, inscrito no CPF sob nº 039.334.289-12 e RG nº 3.964.332 SSP/SC, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material
de Consumo – Material para manutenção de bens imóveis/instalações, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará / SEDUC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220097/SEDUC/COADM, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 17.117,18 (dezessete mil, cento e dezessete reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 10213 22100022.12.122.211.20763.15.3
39030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EDSON CAMILO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Luciana da Costa Pereira, 2. Maria Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 27 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023/PROCESSOS NºS08271054/2022 – 12091073/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA
SILVA , com sede na Rua: José Batista dos Santos , 320 , Bairro: Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP: 61.932-65 inscrita no CNPJ sob o nº 32.140.118/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA , (brasileira), portador da Carteira de
Identidade nº 2007009013587, e do CPF nº 057.183.913-43, residente e domiciliado em Maracanaú/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Equipamentos(material para serviços
de logística) para atender as demandas da equipe de logística da SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 1 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20220095, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 67.339,44 (Sessenta e sete mil, trezentos e trinta e nove
reais e quarenta e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 22100022.
12.362.433.10590.03.449052.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da
Educação - CONTRATANTE, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Maria
Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 27 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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