DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
E NOVENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA PAULA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 03830843348 - MATRÍCULA: 22200181057117 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116116718 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
SAMPAIO SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.870,48 ( VINTE E TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 20/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA MARIA MARQUES DE SOUSA - CPF: 01404446370 - MATRÍCULA: 22200181057095 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266919 - NOME SUBSTITUÍDO: GLORIA 
MENDES LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;MEYRE ELIANE GOMES CHAVES - CPF: 43069894372 - MATRÍCULA: 22200181057109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE 
AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 93.040,64 ( NOVENTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLOVES DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 07234947388 - MATRÍCULA: 22200181057028 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 13/02/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1419,01;BIANCA VIEIRA MARTINS - CPF: 60434820377 - MATRÍCULA: 2220018105701X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130326717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA RACHEL 
ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCA RENATA 
GOMES ARRUDA - CPF: 02455647307 - MATRÍCULA: 22200181057001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;FRANCISDALVA GALDINO JULIO - CPF: 03392222399 - MATRÍ-
CULA: 22200181056994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013017741X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS EMILIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - CPF: 
97113867391 - MATRÍCULA: 22200181057052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 13/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 525,56;JOSE VALDENI ALVES DA SILVA - CPF: 00654875324 - MATRÍ-
CULA: 2220018105696X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148039014 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEA ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARCELO ELOI DA ROCHA - CPF: 04451883326 - MATRÍCULA: 22200181057036 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112287011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DOMINGOS LIMA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA LIVIA SOARES DA ROCHA - CPF: 02391585390 - MATRÍCULA: 22200181056986 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 20/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA REGIANE 
NASCIMENTO DA SILVA ARRUDA - CPF: 96061413300 - MATRÍCULA: 22200181057060 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO MARQUES VIANA 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35;MARIA REGIANE NASCIMENTO DA SILVA ARRUDA - CPF: 96061413300 - MATRÍCULA: 22200181057079 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA VALDERLANDIA DE BRITO - CPF: 
00654877378 - MATRÍCULA: 22200181057087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130615581 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;WILLIAM MARQUES DE SOUZA - CPF: 00610060333 - MATRÍCULA: 22200181056978 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANUSA FERREIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;WILLIAM MARQUES DE SOUZA - CPF: 00610060333 - MATRÍCULA: 22200181057044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANUSA FERREIRA 
BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 254.880,18 ( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***