DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 244, Série 3 Ano XVI, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 021/2021. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº021/2021/PRÉ-RESERVA 1204369 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV E A EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, 
CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Anita Garibaldi, nº 337, 
Serrinha, CEP: 60.000-000, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 10074821/2022; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022, do Contrato 
Nº022/2021, firmado entre esta Secretaria e a Empresa COMERCIAL ELLEN LTDA, cujo objeto é a aquisição de material esportivo durável e não durável para 
o Projeto Campos do Ceará, itens 17; 18; 19; 20 e 21 do Grupo 03; itens 22; 23; 24; 25 e 26 do Grupo 04; itens 27; 28; 29 e 30 do Grupo 05; Itens Avulsos 35 
e 36, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta contratada; IX - VALOR GLOBAL: 
240.582,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; 
XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e FRANCISCO 
ADRIANO DE SOUSA - Representante Legal. Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021/PRÉ-RESERVA 1204369 I - ESPÉCIE: 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE-SEJUV E A EMPRESA SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, 
Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Nove de 
Março, nº 737, Centro, CEP: 89.201-400, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 10074570/2022; VII- FORO: 
Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 
2022, do Contrato Nº 021/2021, firmado entre esta Secretaria e a Empresa SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, cujo objeto é 
a aquisição de material esportivo durável e não durável para o Projeto Campos do Ceará, itens 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 do Grupo 02, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta contratada; IX - VALOR GLOBAL: 240.582,00 (duzentos 
e quarenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16 de 
novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e CELSO FERREIRA GONÇALVES 
FILHO - Representante Legal. Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de Janeiro de 2023, da designação 
de AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de Janeiro de 2023, da designação 
de JOELINA AMELIA DE SOUSA SILVA BARROS , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de Janeiro de 2023, da designação 
de JOSE AIRTON SARAIVA BARBOSA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18 de Janeiro de 2023, da designação 
de MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, da designação 
de MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, da desig-
nação de EDILSON MENDES FILHO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA N°017/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO a portaria n°004/2023, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 23.01.2023, que CONCEDEU Gratificação de Titulação de 15% 
sobre o seu vencimento-base, ao servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, 
matrícula n° 800329-7-8. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***