DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
do Processo nº 04549082/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SKX BUSINESS
REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 4; 1004783 - FIXADOR, EXTERNO LINEAR TIBIAL 250MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 5; 1004793 - FIXADOR, EXTERNO LINEAR TIBIAL 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 6; 1004808 - FIXADOR, EXTERNO LINEAR TIBIAL 350MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 13; 696842 - FIXADOR, EXTERNO, PARA PUNHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 16; 10104810 - FIXADOR, MINI, EXTERNO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 387,0000; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 1004753
- FIXADOR, EXTERNO LINEAR PARA FEMUR 250MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000; ITEM:
2; 1004763 - FIXADOR, EXTERNO LINEAR PARA FEMUR 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$
399,0000; ITEM: 3; 1004773 - FIXADOR, EXTERNO LINEAR PARA FEMUR 350MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR
UNITÁRIO: R$ 399,0000; ITEM: 7; 638569 - FIXADOR, EXTERNO, TIPO ILIZAROV, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.358,0600; ITEM: 8; 638579 - FIXADOR, EXTERNO, TIPO ILIZAROV PEDIATRICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.358,0600; ITEM: 9; 1004713 - FIXADOR, EXTERNO COM SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.053,0000; ITEM: 10; 1004723 - FIXADOR, EXTERNO COM SISTEMA
CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,0000; ITEM: 11;
1004733 - FIXADOR, EXTERNO CIRCULAR OU SEMICIRCULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$
1.162,0000; ITEM: 12; 1004743 - FIXADOR, EXTERNO HIBRIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 912,0000;
ITEM: 14; 1004818 - FIXADOR, EXTERNO TIPO PLATAFORMA, SISTEMA DE ALONGAMENTO/TRANSPLANTE OSSEO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.054,0000; ITEM: 15; 1004828 - FIXADOR, PELVICO TUBO A TUBO, (4 BARRAS, 6 PINOS,
3 CONECTORES BARRAS E 6 CONECTORES PINOS), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 810,0000; ITEM:
17; 10104910 - PINO, SHANTZ, (USO EM SEPARADO DOS FIXADORES), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO:
R$ 28,4500; ITEM: 18; 638589 - FIXADOR, ALONGADOR DE WAGNER, PEDIATRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.181,9500; ITEM: 19; 638599 - FIXADOR, ALONGADOR DE WAGNER, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
70; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.181,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221330; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO
- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20221708 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04682254/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA: ITEM: 5; 1159320 - SABONETE, NAO
IRRITANTE AOS OLHOS, RICO EM HIDRATANTE, SEM FIXADOR, SEM CORANTE, RECEM NASCIDO, LIQUIDO, BAIXA FORMACAO DE
ESPUMA, PH ENTRE 5,5 E 6,8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.754; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7100; PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA: ITEM: 1; 1498342 - LENCO, PARA LIMPEZA DE REGIAO PERIESTOMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 31.340;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221708; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19250
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODON-
TOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221798
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 06440541/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E.C.S. TECNOLOGIA
EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA : ITEM: 12; 829444 - BROCA, CARBIDE ENDO Z, 25MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM: 13; 829454 - BROCA, CARBIDE ENDO Z, 28MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 1.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI: ITEM: 1; 403120 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1016, ESFERICA 1ª
SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300; ITEM: 5; 403112 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA
ALTA ROTACAO FG, Nº 1015, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500; ITEM: 8;
403105 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1014 HL, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
4.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300; ITEM: 10; 403088 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1013, ESFERICA 1ª
SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221798;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM –
CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de
Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de
07/05/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Granja; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura,
com término em 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 1.363.187,77 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos), obrigando-se a repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 60.262,78 (sessenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos);
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; SIGNATÁRIOS: JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA e SEBASTIÃO SOTERO VERAS.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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