DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº104/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 104/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 28/12/2022, Instruções de Tiro Policial Defensivo, do Curso
de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma VII – Grupo 04 (4º CRPM – Aracati). 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma VII –
Grupo 04 (4º CRPM – Aracati). 3. Curso: Proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo
no Policiamento Ostensivo Geral. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Todos os instrutores da componente curricular Curso de Abordagem e Tiro
Policial Defensivo/2022. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Discentes: 25 (vinte e cinco) Policiais Militares. 7.
Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE.
8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
40
1.000
12 GA
05
25
9. Execução: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo informada, ficará a cargo da Academia
de Segurança Pública – AESP/CE, exceto as munições no calibre 12 GA, que ficará a cargoda Polícia Militar do Ceará – PMCE. A coordenação do curso
deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encer-
ramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº109/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 109/2022-NUAT/CEPRAE/AESP da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Defensivo e Sobrevivência Poli-
cial, do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará – CHO PM/2022, grupos 01, 02 e 03, regulamentado pelo PAE Nº 104/2022-COENI/DG/
AESP, sob SPU Nº 07545290/2022, datada de 21/10/2022. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Habilitação a Oficial – CHO PM/2022,
grupos 01, 02 e 03 o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições
vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. 3. Curso: Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do
Ceará – CHO PM/2022. 4. Instrutor Máster (Chefe de Linha) e Instrutores Auxiliares: 05 (CINCO) INSTRUTORES POR GRUPO, SENDO UM INSTRUTOR
CHEFE DE LINHA E 04 (QUATRO) INSTRUTORES AUXILIARES; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos:
6.1 93 (noventa e três) Subtenentes do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO PM/ 2022, divididos em 03 (três) grupos. Grupo 01: 31 alunos Grupo 02: 31
alunos Grupo 03: 31 alunos 7. Armamento e equipamento: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará.- PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da
prática da disciplina de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial, será utilizada a munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual
de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
81
100
8.100
9 mm
12
100
1.200
12 GA
93
10
930
Obs.: Deverá obrigatoriamente haver a devolução das munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio,
localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Datas: 17, 18, 19, 20 e 21 de outubro de 2022, com
09 (nove) horas-aula diariamente, totalizando 54 (cinquenta e quatro horas-aula); 9.3 Horário: Das 08h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: 9.4.1 Instrutores:
O uniforme padrão de Instrutor de Tiro da AESP|CE; 9.4.2 Discentes: O uniforme de Instrução padrão do CHO PM /2022. 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1.
Dia: 21 de outubro de 2022; 9.5.2. Horário: De 13h20min às 17h00min; 9.5.3 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km
16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE 9.5.4 Dos Parâmetros de performances e condições mínimas estabelecidas (ANEXO I) e
Avaliação prática da componente curricular da componente curricular de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial. (ANEXO II) 9.6 Para a execução, o Orien-
tador da CEPRAE deverá preparar expediente da AESP|CE solicitando: a) A disponibilidade de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer
no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo; b) Solicitar junto à Direção da AESP/CE
autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; c) MATERIAL A SER UTILIZADO
POR OCASIÃO DA INSTRUÇÃO PRÁTICA:
TIRO DEFENSIVO E SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta armada
100 unidades
2
Alvo
NRA
500 unidades
3
Alvo
Percepção com silhueta humanóide e figuras geométricas
100 unidades
4
Obréia
Preta
6 rolos ou 6.000 unidades
5
Fita Adesiva
Gomada
4 unidades
9.7 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados na instrução; 9.8
Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; 9.9 O
material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/ CEPRAE para uso oportuno; 9.10 A declaração de disparos efetuados
por calibre deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados por ocasião da instrução prática e enviada pelo Coordenador do
grupo ao NUAT/CEPRAE; 9.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da
AESP/CE. Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
ANEXO I
Parâmetros da Avaliação prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO PM 2022
1. A avaliação será composta de 02 (duas) etapas práticas, em que serão exigidos conhecimentos técnicos de manuseio e operabilidade da Pistola Sig Sauer
P320, calibre .40 S&W e 9 mm, bem como, a precisão por ocasião dos disparos no alvo efetuados com a citada arma de porte.
2. A 1ª etapa da avaliação será composta de 10 (dez) quesitos de conteúdos práticos, concernentes a Pistola SigSauer P320. Essa etapa avaliará o aprendizado
dos conhecimentos técnicos e normas de segurança adquiridos pelos candidatos no componente curricular de Tiro Policial Defensivo. Cada quesito avaliado
valerá 1,00 (um) ponto, se realizado conforme a descrição da técnica, caso contrário será atribuído 0,0 (zero). A 1ª etapa valerá 10,0 (dez) pontos.
3. A 2ª etapa da avaliação os candidatos terão o tempo de 90 (noventa) segundos para efetuar 10 (dez) disparos no alvo modelo NRA, todos os alvos distantes
a 07 (sete) metros do atirador, com troca de carregador, observando a seqüência: O atirador deverá obrigatoriamente utilizar 10 munições, distribuídas em
dois carregadores, (5-5). Essa etapa valerá 10,0 (dez) pontos.
4. A nota final dos candidatos será a média aritmética das notas das avaliações da 1ª Etapa e 2ª Etapa.
5. O candidato deverá obter média (nota final) igual ou superior a 7,00 (sete), caso não consiga resultado satisfatório, será submetido a uma segunda tentativa
em data a ser estabelecida pela AESP;
6. Será reprovado na Disciplina de Tiro Policial Defensivo e conseqüentemente eliminado, o candidato que após a segunda tentativa e julgamento do seu
recurso, obtiver nota inferior a 7,00 (sete);
7. O candidato que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado) especificando o motivo, bem como, requerer
a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESP/CE;
8. A 1ª Etapa da Avaliação de Tiro Policial Defensivo será eminentemente prática, devendo o aluno realizar os comandos indicados pelo instrutor, conforme,
a arma a ser utilizada. A prova será aplicada por um instrutor auxiliar na própria linha de tiro sob a supervisão do Instrutor Chefe de linha, onde serão cobrados
os seguintes procedimentos:
Pistola Sig Sauer P320:
Retirar carregador;
Abrir a arma e realizar a inspeção visual e tátil;
Baixar a alavanca de desmontagem e desacoplar o ferrolho da armação;
Retirar a mola recuperadora e Retirar o cano;
Inserir o cano;
Inserir mola recuperadora;
Acoplar o ferrolho na armação;
Fechar