DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMEB, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de
Tabuleiro do Norte/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2023. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na
Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do
e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Irinélia Olímpio de Souza – Secretária de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ATRAVÉS DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, MELHOR TÉCNCIA E
PREÇO SOB O Nº TP 27.01.2023/01 CMCH, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS
EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 06 DE MARÇO
DE 2023, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, 113 – ALTO DO
CRUZEIRO – CEP: 63950-000 – CHORÓ/CE. INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
EM DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. CHORÓ. 31 DE JANEIRO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE
SOUSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/01/170322/SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 3001-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/170322/SEINFRA – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte -
Mapp 1300 – Contratada: PL Construções E Serviços EIRELI, CNPJ nº 33.056.057/0001-61 – Valor: R$ 520.416,48 (Quinhentos e vinte mil quatrocentos
e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2023 – Vigência: 30/01/2023 à 30/07/2023 – Fundamentação Legal:
Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Jaderson Sena Aufrásio (CONTRATADA). Guaraciaba do
Norte - CE, 31/01/2023. Antonio Edson Araújo Pires - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.30.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPAROS
NAS ESTRUTURAS DAS QUADRAS NOS DISTRITOS DE BITUPITÁ, ARARAS, LOCADADE DE CHAPADA E NO BAIRRO CAMPO
DO EDIMÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
ESPORTE E LAZER. DATA DE REALIZAÇÃO: 16 de fevereiro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e
obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda
à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O ANO LETIVO DE 2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Todos os Participantes HABILITADOS: FRANCISCO FERREIRA
NETO; GRUPO INFORMAL 01 – (Francisco José Ribeiro Matias; João Antonio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes Azevedo); COOPSOL
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA; COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA; COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA
FAMILIAR COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Groaíras – CE, 31 de janeiro de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023, Ratifica a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação
de serviço de liberação de link de internet na velocidade de 300mbs, junto à Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, a favor da empresa Cyber
Info Servicos de Telecomunicacoes LTDA, com sede na Avenida José Giffone da Silveira, 1751, Centro, Acaraú/CE – CEP: 62.580- 000, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.371.377/0001-33, a qual cotou um valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais,. Fundamento Legal: art. 24, II c/c o caput do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes - Presidente da
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de janeiro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica
aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.05.RP.FMS, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos
Sales-CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2023 às 08:00h,
Abertura das Propostas: 14 de fevereiro de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 14 de fevereiro de 2023 às 09:30h, através do site https://
compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales,
no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das
08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 31 de janeiro de 2023.
Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
locação de veículo tipo van com capacidade mínima para 20 (vinte) lugares, destinado ao projeto São Gonçalo é esporte pertencente a Secretaria de Esporte
e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 01/02/2023 às 17h30min. Data de abertura das
propostas de preços 14/02/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 30 de janeiro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Camara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia 13 de
Fevereiro de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 3101.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços de emissão, fornecimento e prestação de serviços de administração de cartões magnéticos com tarja ou chip para pagamento de despesas com vale
alimentação e combustível visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca e dos gabinetes dos senhores vereadores, estas custeadas
pela Verba de Desempenho Parlamentar – VDP da Câmara Municipal de Itapipoca. O Edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min no
endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca. Estado do Ceará, 31 de Janeiro de 2023. Antônio Gilvan Chaves
Mano Neto - Pregoeiro.
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