DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - SECULT. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução do evento denominado “Carnaval 2023”,
sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência, do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível
nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.
ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.15.01.01-DP –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.15.01.01-DP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para os serviços de coffe breack para os eventos
da Câmara Municipal de Cariré, com os seguintes itens: café, frutas diversas, suco natural, pães, mussarela, presunto, queijo, torrada, patê, tapioca e bolo.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.01.01.031.0101.2.001 e ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31
de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Ordenadora de Despesas
da Câmara Municipal de Cariré. CONTRATADA: JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Jadson Moreira
Taumaturgo. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2023. Antonia Aguiar Portela – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023
– SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 03 de Março de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital,
o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará,
no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 31 de Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N°
008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01,
oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação
de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de
07 de Janeiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 2023.01.09.2. O Exmo. Sr. Doroteu Honório
Guedes Filho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quixelô, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, Ratificar
a Declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de e-mails institucionais, 30 caixas com a
capacidade de 10G/caixa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE, em favor da empresa A. A. Fragoso - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.622.023/0001-66, sendo que a respectiva contratação terá como valor total a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), determinando, outrossim,
que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação. Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 2023.01.09.2. O Exmo. Sr. Doroteu Honório
Guedes Filho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quixelô, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, Ratificar a
Declaração de Dispensa de Licitação para a locação de Software de gerenciamento, controle de site, software de Controle Legislativo, SIC e Ouvidoria, para
atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), incluindo a implantação e treinamento do softwares, junto a Câmara Municipal de Quixelô/
CE, em favor da empresa A Amaro F da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, sendo que a respectiva contratação terá como valor total
a importância de R$ 15.792,00 (quinze mil setecentos e noventa e dois reais), determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta
Ratificação. Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento Final. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado Julgamento de Final, referente a Tomada de Preços Nº
2023.01.02.01 – IPMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na construção da nova sede do Instituto de Previdência do Município
de Caucaia – IPMC, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo qual declara como Habilitada e Classificada a Empresa Vencedora:
1º Lugar: Torres Martins Serviços e Construções LTDA., com o valor de R$ 1.163.709,59 (Hum milhão, cento e sessenta e três, setecentos e nove reais e
cinquenta e nove centavos). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento
de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00,
ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplsinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE,
31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo através da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-Ce, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos
interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 13:30 horas (horário local), abrirá licitação na modalidade Carta Convite nº 31.01.01/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização do carnaval 2023, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs, ou pelo Portal do TCE-CE, outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro - Ce, 31
de Janeiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 006/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ass.
Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com
a Abertura das Propostas no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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