DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.11.01.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.11.01.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e
professores das turmas de ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Cascavel-
CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de fevereiro
de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 30 de janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em
aferição, manutenção e reparos eletrônicos nos tacógrafos dos ônibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 14 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.
comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de janeiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 0311.06/2022.
O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço
Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas
habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte
de resíduos sólidos para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser
lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 01 de fevereiro de 2023. Francisco
Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Lazer, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 31.01.001/2023-SECULT, cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos,
gerador de energia, disciplinador de contenção, seguranças e grid, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município
de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O
edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 31 de janeiro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEDUC. Objeto:
Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da Creche Proinfância Tipo B, localizada na zona urbana deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 17 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas de preços, para a
licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 2º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 30 de Janeiro
de 2023 até 30 de Maio de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela
Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 – Proprietário. Pentecoste (CE), 30 de
Janeiro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Saúde. A Secretaria da Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 3101012023-
FMS, resultante da Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde - UBS, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 469.246,09
(quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1101.10.301.1015.1.005.0000 – Construção,
Ampliação, Reforma e Qualificação das UAPS; Fonte de Recursos: 1.631.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
repasses vinculados à Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato:
06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Consdil Construções e Projetos Dias LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.483.631/0001-09,
representado pelo Sr. Alan Delbertt Dias, portador do CPF nº 461.414.803-49. Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.12.20.01-Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração
de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, junto às diversas unidades gestoras do município, conforme Projeto Básico - Anexo I do
Edital. Empresas Habilitadas: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica Ltda EPP, CNPJ: Nº 07.279.410/0001-62, Geopac Engenharia e Consultoria Ltda,
CNPJ: Nº 10.551.296/0001-92. Empresas Inabilitadas: Ello Projetos e Solucões Ltda, CNPJ Nº 27.827.042/0001-57: a empresa encontra-se inabilitada, pois
não atendeu o item 7.1.5.1 - relativo à documentação relativa à Qualificação Técnica, não atendeu o item 7.1.6.2. Comprovação da Licitante/ Proponente
possuir como Responsável Técnico ou em seu quadro permanente, Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra, CNPJ Nº 36.238.407/0001-07, a empresa
encontra-se inabilitada, pois não atendeu o item 7.1.5.1 - relativo à documentação relativa à Qualificação Técnica, não atendeu o item 7.1.6.2. Comprovação
da Licitante/Proponente possuir como Responsável Técnico ou em seu quadro permanente. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Edmilson Mota Nunes Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico N° GM-PE014/22-SRP;
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de equipamentos de informática,
com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva In-loco, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, para atender
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. empresa (S) vencedora (S): DR Software Serviço LTDA ME, CNPJ:
03.420.933/0001-26 vencedores dos itens/lotes: (I) no valor global: R$ 756,272,64 (setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos) data da Homologação: 14/10//2022. Data da ARP: 31/10/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 31 de janeiro de
2023. Secretaria de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Quinto Termo Aditivo do
Contrato nº 02/2019 – Pregão Presencial nº 11/2018. Contratada: AMPLITUDE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.099.821/0001-03.
Objetivo: prorrogação da vigência ao Contrato nº 02/2019, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de validade: de
27/01/2023 a 26/01/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jose Carlos Ferreira Esmeraldo. Crato 27/01/2023.