DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 011/2022- Pregão Eletrônico N° GM-PE009/22-SRP; 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, Epi’s, permanente, 
pintura, ferragens e outros), para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa (s) vencedora 
(S): 1 Antonio Wagner Peres Torres, CNPJ: nº 23.564.958/0001-00, vencedora dos (Lotes: 01,02,04,08,09,10,11 e 12) no Valor Global: R$ 142.615,21 (cento 
e quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). 2 Luiz Mauro Ferreira CNPJ: 01.397.622/0001-68 (Lotes: 03, 05,06,07,13,14, 15 e 16) 
no Valor Global: R$ 47.699,15 (quarenta sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data da Homologação: 08/07/2022. Data da ARP: 
14/07/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 31 de janeiro de 2023. Secretaria de Infraestrutura
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2023.01.27.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tombada sob 
n° 2023.01.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura 
e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado 
para o dia 06 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de 
janeiro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.06.23.1. O Gestor da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar a Tomada de Preços nº 2022.06.23.1, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência 
de Obras Públicas (SOP), com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores 
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 
3579-1210. Quixelô/CE, 31 de Janeiro de 2023. Guilherme de Lima – Ordenador/Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços nº  2022.07.15.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em 
pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio Pedra de Coco II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Recursos Estaduais 
– MAPP 5440, Convênio 060/2022. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Arandela Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 
08.671.297/0001-29, com o valor global R$ 100.361,61 (cem mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) por apresentar o menor preço. Fica 
aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei N° 8.666/93 após publicação deste. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de janeiro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2022- Pregão Eletrônico N° GM-PE003/22-SRP; 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, EPI’S, permanente, 
pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE empresa (s) 
vencedora (S): 1 Antonio Wagner Peres Torres, inscrita no CNPJ: 23.564.958/0001-00 Itens/LOTES: (VI, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XXI) no valor global 
de R$ 59.341,67 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). 2) CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública 
LTDA, inscrita no CNPJ 14.248.351/0001-20itens/lotes: (XVIII) no valor global de R$ 11.996,28 (Onze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito 
centavos). Data Da homologação: 05/04/2022. Data Da Arp: 25/04/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 31 de janeiro  de 2023. Secretaria 
da Administração e Finanças
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Errata. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Fortim, torna público a errata 
da publicação do Pregão Eletrônico N.º 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, 
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Onde lê-se: Abertura das Propostas no dia 13 de Janeiro de 2023 às 08h30 horas (Horário 
de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13 de Janeiro de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas no dia 13 de 
Fevereiro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13 de Fevereiro de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). 
Pregoeira – Maria Vanessa Lourenço Menezes.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Milhã – Aviso de Licitação Processo: Pregão Eletrônico Nº 2401.01/23 – PE. Objeto: Aquisição de combustíveis 
no perímetro urbano do Município de Milhã/CE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milhã/CE. Do tipo menor preço. O(a) Pregoeiro(a) 
da Câmara Municipal de Milhã, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 (horário de Brasília), estará 
recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br, o 
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2023, (horário de brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, na Av. Pref. Azemiro de Oliveira, nº 1031, Centro, Milhã/Ce e no endereço 
eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br. Milhã/Ce, 01 de fevereiro de 2023. Antonia Ivania Souza Pereira - Pregoeira – Câmara municipal 
de Milhã.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº GM-PE020/22- SRP: – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: Derivados de Petroleo Nossa Senhora Santana LTDA EPP. Vencedor 
dos Itens/Lotes: (Item 01 - Item 01 - R$ 1.495.200,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Item 02 - R$ 3.559.800,00 (Três 
milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). No valor global de: R$ 5.055.000,00 (Cinco milhões e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), destinados ao abastecimento dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura 
Municipal de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho Secretaria de Saúde, Assinam pelos Fornecedores: Luiz 
Gonzaga Oliveira. Independência/CE, 31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP009/22. A Secretaria 
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, Tomada de Preços n° IN-TP009/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de Construção de passagem molhada na Rua da Congregação - Bairro 
COHAB, Sede do Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais 
e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Expresso Construções 
LTDA, pelo valor global de R$ 82.213,74 (Oitenta e dois mil, duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Pethulia Almeida Gomes – Secretária. 
Independência/CE, 31 de Janeiro de 2023. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da 
Tomada de Preços nº 008/2022 – PMC, acontecerá no dia 02/02/2023 às 15:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 31 de janeiro de 2023. – Presidente da Comissão. – Givaldo Barros da Silva

                            

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