DOE 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2023-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza hospitalar, para 
atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 13 de fevereiro de 2023, às 
09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. 
O Edital na integra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. 
Caucaia – CE, 1º de fevereiro de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2022.05.13.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Tomada De preços N° 2022.05.13.001 -  Objeto: 
contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, 
Vencedor: R V P Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Janeiro de 2023. Com o valor 
global de R$ 1.785.738,91 (hum milhão setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Adjudicado e Homologado 
por Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraesturura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2023. A Secretária Municipal de Educação do Município 
de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 31 de janeiro de 2023 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 20/02/2023 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria 
Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose, 09 – Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 
14:00 horas. Ipaumirim/CE, 01 de fevereiro de 2023. Mércia Maria Gonçalves Felinto Barros – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso Julgamento de Habilitação - Chamada Publica/Credenciamento N° 001/2023-SMAS. 
Objeto: Credenciamento para contratação do(a) fonoaudiólogo(a) para atuação no “jangada”, projeto municipal apoiado pelo programa amigo de valor, 
através do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de 
julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Guilherme de Oliveira Rodrigues; Mikaeli Ferreira da Silva. Desse modo fica estabelecido o prazo 
do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.
php. Aurelita Martins da Silva Lima  – Presidente da CPL. Fortim - CE, 31 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias e micro-ônibus junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até 14 de fevereiro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/
Ce, em 31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2023-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 14 de fevereiro de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA – Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas e suplementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema 
licita+brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - 
Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 31 de janeiro de 2023. Assunção Nayara 
Silva de Melo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência 2022.12.27.1 - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência 2022.12.27.1, sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00h ou 
fone (88) 3199-0363. 30 de janeiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 05.001/2023-CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de março de 
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) nas Ruas do 
Jereissati III e Bom Futuro, no  Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara 
Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba - CE, 31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2501.01/2023, cujo objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros, destinados ao 
veículo da Câmara Municipal de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. 
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h 
e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Edson Reis Dias Bezerra – Pregoeiro - Cedro. Ceará, 31 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 2023.04.01.01 – SEINFRA. Sessão de recebimento dos 
envelopes: 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - 
Caucaia/CE. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará para executar os serviços de organização, preparação 
e realização de Leilões Públicos de bens móveis inservíveis pertencentes à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia – PMC. Cópia do 
Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@
pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 31 de janeiro de 2023. Emanuela dos Santos Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 03 de fevereiro de 2023 às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Concorrência n° 2022.11.18.55-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua 
Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 31 de Janeiro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de 
Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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