DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E034E75E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.09.08.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.369,06 (cinquenta e
seis mil trezentos e sessenta e nove reais e seis centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Glailton Bezerra da Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:97627E8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
01.26.01/2023

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Acopiara/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 16/02/2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Coronel Raimundo de Pinho, n.º 89,
Centro, Acopiara - Ceará, a TOMADA DE PREÇOS Nº
01.26.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito da
Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. Edital e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a
sexta-feira, de 08 às 12 horas.

Acopiara/CE, 30 de janeiro de 2023.

CÍCERA PATRÍCIA FLORENTINO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:84D42520

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
2022.05.17.01-TP

AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.17.01-TP

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu
Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o
presente processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 2022.05.17.01-, cujo Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICPIO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO
DE
REFERENCIA
EM
ANEXO
DO
EDITAL., tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador
de Despesa deste Município de Acopiara /CE. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da
Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores
informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone:
0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

VICENTE BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:C3A63F5F

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 185/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO
DE 2023. EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 185/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO
DE 2023.

EXONERA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em
Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93
combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º–EXONERAR a Presidente, os respectivos Membros e a
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber:
PRESIDENTA:
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00
MEMBROS:
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-7
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13
SUPLENTE:
MARIA TATIANE SILVA MACEDO, CPF: 056.375.773-66.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de
Fevereiro de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:A375049F

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 186/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO
DE 2023. EXONERA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS
ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

PORTARIA Nº 186/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO
DE 2023.

EXONERA a Pregoeira e a respectiva Equipe de
Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às
licitações na modalidade pregão.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em
Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº
10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: