DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 004/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE
DO
MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal Nº 8.069 de
13 de junho de 1990, modificada pela Lei Nº 12.796 de 04 de Abril de
2013, bem como de acordo com a Lei Municipal 319/2006 de 17 de
março de 2006,

D E C R E T A:
Art. 1º – Fica convocado a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no
dia 02 de Fevereiro de 2023, das 08:30h às 16:30h, na cidade de
Abaiara/CE. Com o fim de promover ampla mobilização social nas
esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e
avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças,
adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de
ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto
pandêmico e pós-pandemia

Art. 2º – A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: Situação dos direitos humanos de
crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19:

Art. 3º – A coordenação geral da VIII Conferência ficará a cargo do
Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDCA.

Art. 4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VIII
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VIII Conferência
Municipal;
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
IV – Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente;
V – Mobilizar o público-alvo para participar das conferências.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
01 de fevereiro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:312A585E

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.06.2

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2023.01.06.2. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de
sistemas estruturador de informação, inteligência e integração de
governo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Finanças de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
R COSME BEZERRA, totalizando sua proposta no valor de R$
20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira
da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Finanças.

Data da Homologação: 27 de Janeiro de 2023.