DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art.1º – EXONERAR a pregoeira, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
 
PREGOEIRA: 
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
MARIA TATIANE SILVA MACEDO, CPF: 056.375.773-66. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:7411F1A1 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 187/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2023. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 187/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
  
DESIGNA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em 
Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 
combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º–DESIGNAR o Presidente, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
PRESIDENTE: 
DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
  
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:2169E165 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 188/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO 
DE 2023. DESIGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA 
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS 
ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 188/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
  
Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em 
Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 
10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
  
Art.1º – DESIGNAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
PREGOEIRO: 
DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:3D0D26EE 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA 
COMISSÃO GESTORA E FISCALIZADORA DE CERTAME 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS EFETIVOS A 
SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA 142, de 23 de novembro de 2022. 
  
Designa Comissão Gestora e Fiscalizadora de 
certame público para provimento em cargos efetivos 
a ser realizado pelo Poder Executivo, e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita em Exercício do Município de Acopiara, no uso de suas 
atribuições, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E: 
  

                            

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