Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138 www.diariomunicipal.com.br/aprece 3 Art.1º – EXONERAR a pregoeira, a respectiva equipe de apoio e a suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: PREGOEIRA: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: MARIA TATIANE SILVA MACEDO, CPF: 056.375.773-66. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de Fevereiro de 2023. ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:7411F1A1 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 187/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º–DESIGNAR o Presidente, os respectivos Membros e a Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE: DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de Fevereiro de 2023. ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:2169E165 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 188/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. PORTARIA Nº 188/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita Municipal em Exercício, de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: PREGOEIRO: DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 01 de Fevereiro de 2023. ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:3D0D26EE PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA 142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO GESTORA E FISCALIZADORA DE CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS EFETIVOS A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 142, de 23 de novembro de 2022. Designa Comissão Gestora e Fiscalizadora de certame público para provimento em cargos efetivos a ser realizado pelo Poder Executivo, e dá outras providências. A Prefeita em Exercício do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:Fechar