DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.02.11
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA
NOBRE
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA
POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. VALOR DO
CONTRATO:R$ 557.244,99 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E
SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:130A415E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.02.10
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-
SAAE
DO
MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA - SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONTRATADO: POSTO
SERTÃO LTDA, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO
DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$ 8.892,48 (OITO
MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:02880972

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.001/2023-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.17.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
10.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR
ORDENADOR: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA
– ME, CNPJ 21.768.228/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:03062772

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD

PORTARIA N.º 01.02.002/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

CRIA
COMISSÃO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do art. 145 da Lei Complementar º
002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR para realizar audiência no Processo
Administrativo Disciplinar nº 20.12.002/22 a seguinte Comissão
Temporária de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, os
seguintes representantes:

Presidente: Raphael Sampaio Magnago
CPF Nº. 107.922.717-26
Procuradoria Geral do Município

Membro: Maria Socorro Leite Rocha
CPF N.º 878.458.903-59
Secretaria do Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos

Membro: Samuel Calixto de Souza
CPF N.º 059.117.713-73
Secretaria de Planejamento e Gestão

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:08936CEC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELIVADO DA SILVA PEREIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MATA DOS ARAÇAS), com
validade de (03/01/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6DE5D4FE