DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

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Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SACO DE BAIXO), com
validade de (16/01/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6DD46A30

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA APARECIDA DE SA COSTA AMARO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SACO), com validade de
(26/01/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:18325F10

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (ARTESANATO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BAIXIO DOS CORDAS), com
validade de (30/01/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2A880E85

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA VANDERLANE DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BOM FIM), com validade de
(30/01/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9CA1C16F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.9

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.06.9 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE e o senhor Semeão de
Macêdo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida José
Bernardino, N° 630, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da garagem dos ônibus escolares deste município,
vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em dilatar até o dia
31/12/2023, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a
partir de 31/12/2022. Signatários: Jussara de Luna Batista e Semeão
de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B323B429

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP - SRP, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.18.02

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 18.01.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.04.08.1 - SRP - SRP, Ata de Registro de Preços Nº
2022.05.18.02 - ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa THALITA VANESKA
DE LIMA. Objeto: Contratações de serviços a serem prestados na
confecção de material gráfico, destinados ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 42.239,64 (Quarenta e dois mil, duzentos e
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e Thalita
Vaneska de Lima, Barbalha/CE, 18 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9C1B1DB9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOMEAÇÃO

PORTARIA N.º 01.02.001/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Leonice de Queiroz
Assessor Técnico Especial
346.878.743-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:B9BF0326