DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Direitos Humanos de Barbalha/CE e a senhora Francilene Maria de
Matos Lima. Objeto: Locação de bem Imóvel, situado no Sítio Barro
Branco CE – S/N, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do
anexo do CRAS Malvinas, junto a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 11 de janeiro
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em
dilatar até o dia 31/12/2023, o prazo de vigência do Contrato original,
com efeitos a partir de 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Francilene Maria de Matos Lima.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:024417B0
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.06.1.4
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.06.1.4
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e a senhora Maria Neuza Souza Feitosa. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado à Rua Antônio Duarte, 312, Alto da
Alegria, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Jailma do
Nascimento Silva em virtude das fortes chuvas ocorridas em 12 e 13
de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril de 2022,
conforme especificações constantes nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 03 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, II. ACORDAM em dilatar até o dia 31/05/2023, o prazo
de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 31/12/2022.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Maria Neuza
Souza Feitosa.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:728A130F
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.06.1.13
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.06.1.13 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e a senhora Maria Zilma da Silva.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Cinobilina Callou, nº
55, Bairro Cirolândia, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de
Rita Lindinelma Queiroz em virtude das fortes chuvas ocorridas em
12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril
de 2022, conforme especificações constantes nos termos do contrato
original. Contrato Administrativo firmado em 03 de junho de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em dilatar até o dia
31/05/2023, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a
partir de 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de
Alencar e Maria Zilma da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:41BAA13B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0001/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a
Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na
alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, Pela
Presente;
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADA, a senhora Antônia Ivete Fortaleza
Cavalcante, inscrita no CPF nº 229.885.055-00 e RG nº 2008524384-
6 SSP/CE do cargo de Secretária de Desenvolvimento Rural do
Município de Campos Sales.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6A4E4698
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0002/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a
Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na
alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, Pela
Presente;
RESOLVE:
Art. 1º Fica NOMEADO, o senhor Pedro Alves Cavalcante Neto,
inscrito no CPF nº 139.486.953-34 e RG nº 0907002000960 SSP/CE
para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do
Município de Campos Sales.
Paragrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar
competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
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