DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.11.04.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de reforma da Unidade Básica de Saúde da Estrela, localizada
no Sítio Estrela na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº
GM/MS
2.165/2021,
amparada
na
Proposta
SISMOB
Nº
11.740.887.0001/21-007, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em
21 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de abril de 2023 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e Eugenia Fernanda Pereira Feitosa. Barbalha/CE, 30
de dezembro 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9152B400

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.11.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.11.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Rosário, localizada
na Rua Padre Jatai s/n, Rosário do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº
GM/MS
2.165/2021,
amparada
na
Proposta
SISMOB
Nº
11.740.887.0001/21-008, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em
24 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2023 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e Eugenia Fernanda Pereira Feitosa.

Barbalha/CE, 30 de dezembro 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3D5A7709

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.12.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.12.06.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da
Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparadas
nas
Propostas
SISMOB
Nº
11.740.887.0001/21-004
e
11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em
16 de fevereiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2023 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e Maria Fernanda Germano Diniz. Barbalha/CE, 30 de
dezembro 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D4660234

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.08.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.04.08.2.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção
de Unidade Básica de Saúde – UBS, porte 01, situada na Rua
Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006,
conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital
Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela
empresa contratada. Contrato Administrativo firmado em 26 de julho
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 28 de julho de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e José Aparecido de Oliveira,

Barbalha/CE, 30 de dezembro 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:012F4A65

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.8

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.07.8 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e o senhor Crisares Ferreira da
Fonseca. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Av. Pio
Sampaio,
N°
499,
Cirolândia,
Barbalha/CE,
destinado
ao
funcionamento da sede da S.M.T.D.M.D.H, junto a Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos
Humanos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, II.
ACORDAM em dilatar até o dia 31/12/2023, o prazo de vigência do
Contrato original, com efeitos a partir de 31/12/2022. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Crisares Ferreira da
Fonseca.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:14FE9625

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.10.3 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e