DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
João Luiz Lima Santos 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0007/2023 
  
N.º 
NOME 
CARGO 
RG/ CPF 
  
Erica 
de 
Franca 
Araujo 
Coordenador(a) da Equipe Multidisciplinar – 
DSE - 1 
RG: 94002146434 SSP/CE 
CPF: 872.515.233-53 
  
João 
Jose 
Tomaz 
Aquino Morais 
Coordenador (a) da Equipe Multidisciplinar – 
DSE - 1 
RG: 20078276262 SSP/CE 
CPF: 063.506.933-45 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:7BA65CAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0008/2023 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, 
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 
12 de Julho de 2022, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no 
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação. 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
dos servidores; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0008/2023 
  
N.º 
NOME 
CARGO 
RG/ CPF 
  
Antonia Maximo de 
Sousa Lavor 
Chefe de Núcleo do EJA – DSE - 2 
RG: 99029340402 SSP/CE 
CPF: 171.597.843-91 
  
Francisca Eudilene da 
Silva 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Ensino 
Fundamental –DNS - 2 
RG: 2005029063126 SSP/CE 
CPF: 036.299.133-26 
  
Neiva 
Leite Barreto 
Araujo 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Ensino 
Fundamental –DNS - 2 
RG: 99099073578 SSP/CE 
CPF: 886.831.763-04 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:B10C1DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0009/2023 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, 
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 
12 de Julho de 2022, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no 
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação. 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
dos servidores; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0009/2023 
  
N.º 
NOME 
CARGO 
RG/ CPF 
  
Antonia Diomar Pereira 
Superintendente Escolar - DSE - 2 
RG: 200403227498 SSP/CE 
CPF: 046.705.933-07 
  
Célia Maria Rodrigues de 
Sousa 
Superintendente Escolar - DSE - 2 
RG: 97029087786 SSP/CE 
CPF: 813.119.903-72 
  
Eliane Távora Ferreira 
Superintendente Escolar – DSE - 2 
RG: 36865668-8 SSP/CE 
CPF: 465.137.013-68 
  
Francisco Cavalcante da 
Silva 
Superintendente Escolar – DSE - 2 
RG:20020970145-48 SSP/CE 
CPF: 018.303.633-60 
  
Francisco 
Evandro 
de 
Araujo Pereira 
Superintendente Escolar – DSE - 2 
RG: 20191479890 SSP/CE 
CPF: 399.439.253-53 
  
Lucas de Souza Limeira 
Superintendente Escolar – DSE - 2 
RG: 2007221748-5 SSP/CE 
CPF: 050.325.593-93 
  
Ylania Soares Eduardo 
Teixeira 
Superintendente Escolar – DSE - 2 
RG: 20072492451 SSP/CE 
CPF: 049.952.553-11 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.  

                            

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