DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138
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Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
João Luiz Lima Santos
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0005/2023
N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF
Jardas
Meneses
de
Araujo
Chefe de Setor Operacional de Inovação
Tecnológica – DSE - 3
RG:
2002029232462
SSP/CE CPF: 267.615.158-
40
Natalia Silva Souza
Chefe de Setor Operacional de Inovação
Tecnológica – DSE - 3
RG:
2004032116377
SSP/CE CPF: 052.236.673-
28
Nayara Regis Estevo
Nunes
Chefe de Setor Operacional de Inovação
Tecnológica – DSE - 3
RG: 98029007594 SSP/CE
CPF: 044.571.583-39
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3218FD7D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0006/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0006/2023
N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF
Barbara Eliodora de
Oliveira
Coordenador (a) Pedagógico (a) da
Educação Infantil – DNS - 3
RG: 2002097021439 SSP/CE
CPF: 032.651.603-43
Francisca
Simony
Duarte de Lima
Coordenador (a) Pedagógico (a) da
Educação Infantil – DNS - 3
RG: 2002029000510 SSP/CE
CPF: 013.362.123-57
Jaiany
Oliveira
Teixeira Silva
Coordenador (a) Pedagógico (a) da
Educação Infantil – DNS - 3
RG: 2001032036964 SSP/CE
CPF: 043.976.663-00
Nayane
Cristina
de
Sousa Wink
Coordenador (a) Pedagógico (a) da
Educação Infantil – DNS - 3
RG: 20679618 SSP/MG
CPF: 886.828.383-20
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F9B33EBE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0007/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
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