DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:4DAD3D2B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0010/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0010/2023

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF

Antonia Keilane da Silva
Santos
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 2006029032431 SSP/CE
CPF: 047.854.883-44

Antonia Patrícia Alves de
Souza
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 2006032031521 SSP/CE
CPF: 037.346.583-14

Luisete Maria da Silva
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG:
154981988
SSP/CE
CPF: 387.391.863-34

Marines Alves Rodrigues
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 20070730363 SSP/SP
CPF: 047.143.653-47

Neuriane
Francisca
da
Silva
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 2007959076-9 SSP/SP
CPF: 063.709.313-57

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:582C0BE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0011/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.01.0011/2023

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF

Maria
Magnólia
Arrais
Fortaleza
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 96029229949 SSP/CE
CPF: 635.210.753-20

Maria Auxiliadora Arrais
Leite
Diretor (a) Administrativo (a) Escolar
– DAE - 1
RG: 99099065230 SSP/CE
CPF: 886.303.313-72

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:A6B3FB4A

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023 – SEDUC - ERRATA Nº 005/2023

EDITAL
Nº
001/2023
–
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
CADASTRO RESERVA – PROFESSOR E MEDIADOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL

O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, Estado de Ceará, por meio
da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o art. 2º,
inciso IV, da Lei Municipal N°. 314/2005, de 27 de outubro de 2005,
dá CIÊNCIA da seguinte RETIFICAÇÃO ao supracitado Edital.