DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A08D1BA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº076/GAB/2023. 
 
NOMEIA OS PROFESSORES AMPLIADOS POR 
ESCOLA 20H SEMANAIS DO MUNICIPIO DE 
CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os Professores Ampliados por escola 20h 
semanais do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a 
legislação municipal vigente; 
  
NOME 
ESCOLA 
Francisca de Souza Gonçalves 
Centro Infantil Criança Feliz 
Hildete Alves dos Santos Pinheiro 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva 
Maria de Fátima Lira dos Santos 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva 
Elizangela Fiel de Abreu 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva 
Luiza Helena Fiel de Abreu 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva 
Ana Maria Teles Gomes 
Creche Municipal Maria Zélia da Silva Santos 
Maria de Lourdes Passos Prota 
Creche Municipal Maria Zélia da Silva Santos 
Maria Inez Teles Gomes 
Creche Municipal Maria Zélia da Silva Santos 
Vanda Veras de Souza 
Creche Municipal Maria Zélia da Silva Santos 
Antônio Pereira dos Santos 
EEF Padre Amádio Vitalli 
Ivoneide Pereira Passos 
EEF Padre Amádio Vitalli 
Marta Maria de Souza Araújo 
EEF Padre Amádio Vitalli 
Maria Dolorosa de Oliveira 
EEF Francisco de Assis Damasceno Carneiro 
Dalgiza Benício Carneiro Filha 
EEF Libório Adrião Araújo 
Antônio de Pádua Oliveira Santos 
EEF São Pedro 
Ivanilde Veras Oliveira 
EEF São Pedro 
Lidiana Alves Passos Santos 
EEF Santo Antônio 
Antônio Nascimento de Souza 
EEF Santo Antônio 
Francisca Genilda da Silva 
EEF Francisco Pereira Fontenele 
Eliel Rodrigues Araújo 
EEF Ana Brito de Oliveira 
Maria Thamires Costa Melo 
EEF Epitácio Brito de Oliveira 
Clebio Passos Rocha 
EEF Epitácio Brito de Oliveira 
Maria Hermila da Sila Mota 
EEF Epitácio Brito de Oliveira 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:534BDE8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Chorozinho, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora 
do Fundo de Previdência Social de Chorozinho, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N° 
2023.01.30.001-INEX-FPS, a seguir: Objeto: Contratação de Serviço 
SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) para operacionalização da 
compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e 
os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da 
União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, e entre os 
Regimes Próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de 
contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao 
estabelecido pelo decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e 
PORTARIA/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. 
Favorecido: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA 
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 
42.422.253/0001-01, com valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil 
reais) durante a vigência de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: 
Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo(a) Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Virgínia 
Sabino Machado Lima, Gestora do Fundo de Previdência Social de 
Chorozinho. 
  
CHOROZINHO/CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:89CCF5C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2023-AD-GAB DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.11/2022-PP-SRP.01, oriundo do 
Pregão 
Presencial 
nº 
05.11/2022-PP, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARENDÁ-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, S/Nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – 
CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do GABINETE DO 
PREFEITO, neste ato representado pelo CHEFE DE GABINETE, 
Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO. 
  
FORNECEDOR: M MIRANDA BARROS - ME, inscrita no CNPJ 
nº 07.176.005/0001-19, sito na Rua Monsenhor Ataíde de 
Vasconcelos, nº 65 - Loja 13 - Centro - Reriutaba-CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.538.705,00 
(UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E 
CINCO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
do 
Gabinete do Prefeito 
0201 – Gabinete do Prefeito 
04.122.0405.2.004 
4.4.90.52.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Chefe De Gabinete 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:28376545 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.003 - TP - SPDU.