DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
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1.2. Outrossim, esse adiamento visa busca pela eficiência, pois a 
supressão da página em questão, poderá comprometer o andamento 
dos procedimento licitatórios, uma vez que poderá causar possíveis 
confusões aos interessados. 
  
2.0 – Ficam mantidas as demais condições no Edital e seus anexos. 
  
Campos Sales-CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:40106066 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Coordenador de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCA 
RICHELLE BARROS ANTUNES, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº 2004015060768 – SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
035.983.783-27, no cargo público comissionado de Coordenador de 
Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:313C8305 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 073/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
COMISSIONADA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. 
GERLANDIA DE ALMEIDA DE ABREU, comissionada ao cargo 
de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, através do Requerimento 
do Servidor, pelo período de 13/01/2023 á 11/07/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:94F71ECC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº074/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E 
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Subsecretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. ATYLA DA SILVA 
CUNHA, CPF Nº 078.498.453-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4878F905 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº075/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA 
E.E.F. 
MONSENHOR 
CARNEIRO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Coordenadora Educacional da 
E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. EDNA MARQUES MACHADO SE 
SOUSA, CPF Nº 067.307.323-85, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2023.