DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) 
meses, com início na data de sua assinatura em 30 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EE3AD73B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.28.004 - DL - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO DE 
ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE 
UM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA LOCALIDADE 
DE 
CURRALINHO, 
S/Nº, 
EM 
CHOROZINHO-CE, 
DESTINADO A COLOCAÇÃO DE DETRITOS RETIRADOS 
DOS 
PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 31 de janeiro de 
2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0FC6E4A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0301001/2023, de 03 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO ROQUE DE 
CARVALHO, inscrito (a) no CPF: 029.201.913-06 para o cargo de 
provimento em comissão de OUVIDOR.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1F84D146 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0301002/2023, de 03 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO LOPES 
FERREIRA, inscrito (a) no CPF: 046.146.773-98 para o cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B0BF544C 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0901001/2023, de 09 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIA JULIANE DA COSTA 
GONÇALVES, inscrito (a) no CPF: 065.433.643-19 para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS 
ESPECIAIS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal