DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:51307BE4 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0901001/2023, de 09 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIA JULIANE DA COSTA 
GONÇALVES, inscrito (a) no CPF: 065.433.643-19 para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS 
ESPECIAIS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:02387C00 
 
GABINETE 
TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O 
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
 
TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O 
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Em 01 de julho do ano de dois mil e vinte e dois, perante 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONILSON FRANCISCO 
DE OLIVEIRA, no Gabinete do Prefeito, compareceu a Sra. 
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, casada, 
residente e domiciliado neste Município, a fim de tomar posse no 
cargo de Secretária Municipal de Educação, para o qual foi indicada 
pelo Prefeito Municipal. A empossada apresentou todos os 
documentos exigidos em Lei, tomou posse e entrou em exercício 
assumindo os compromissos legais. Do que para constar, foi lavrado o 
presente termo de posse que vai assinado pelo senhor Prefeito 
Municipal e pela empossada. 
  
Croatá/CE, 01 de julho de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Empossada 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7EBF7636 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO ANTONIO FEITOSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC para agricultura - fruticultura, implantação de maracujá 
irrigado, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:31F305C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.01.18.02/PE/PMC – 
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 
recarga de gás engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE 
– Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 15/02/2023 – Horário: 08H30M 
–  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:954FFBA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 
2023/02.01-01-SESA 
 
PROCESSO: 
PE-013/2023-SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL 
BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE 
REFERÊNCIA 
TABELA 
ABCFARMA.DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento 
de despesa: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 
10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento 
de despesa: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
50.000,00 
(-CINQUENTA 
MIL 
REAIS-
).DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.REPRESENTANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE.CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
14.837.312/0001-69.REPRESENTANTE: 
MARIA 
RONÁRIA 
COSTA 
DE 
ALMEIDA 
– 
SÓCIA 
ADMINISTRADORA – CPF Nº. 038.045.843-81.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F739ED29