DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Maria Eduarda de Sousa Reis 
Código Identificador:362811E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CE torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços n° 2023.02.01.01, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO n° 001/2023 - SEDUC - SRP  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO 
CLEANO 
LIMA 
MELO- 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DA EDUCAÇÃO. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: LDP E 
OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 com os lote: 2 no valor total 
de R$ 742.565,60 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta centavos) 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 742.565,60 (setecentos e 
quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta 
centavos). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DISCIPLINAS: INGLÊS E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01 de Fevereiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: LDP E 
OLIVEIRA LTDA  
  
IBIAPINA/CE - CE, 01 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F9498DDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CE torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços n° 2023.02.01.02, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO n° 001/2023 - SEDUC - SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO 
CLEANO 
LIMA 
MELO- 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DA EDUCAÇÃO. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: LIVRO 
ABERTO 
DISTRIBUIDORA 
DE 
LIVROS 
LTDA 
20.163.501/0001-04 com os lote: 1 no valor total de R$ 518.440,00 
(quinhentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 518.440,00 (quinhentos e 
dezoito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DISCIPLINAS: INGLÊS E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01 de Fevereiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: LIVRO 
ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA  
  
IBIAPINA/CE - CE, 01 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Educação 
Òrgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:311B027A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
01/2023SEDUC 
Processo Adm: Nº 001/2023 - SEDUC 
Objeto:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DISCIPLINAS: INGLÊS E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA 
Empresas vencedoras valor total: R$1.261.005,60(um milhão e 
duzentos e sessenta e um mil e cinco reais e sessenta centavos):LDP 
E OLIVEIRA LTDA(43240145000172) com o lote: 2 no valor total 
de R$742.565,60 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta centavos).LIVRO ABERTO 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA(20163501000104) com o 
lote: 1 no valor total de R$518.440,00 (quinhentos e dezoito mil e 
quatrocentos e quarenta reais). 
  
Ibiapina/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:2F61C334