DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos membros do 
comitê gestor do programa PDDE interativo 
conforme a portaria 001/2021/EDUC, de 09 de março 
de 2021. 
  
O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO 
DE IBIAPINA, no uso de suas atribuições legais, em especial com 
base na Lei Municipal 470/2010, de 24 de fevereiro de 2010 – 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina, art.11 da Lei 
Municipal 658/2017, e em conformidade com os arts. 74, 75, §1º, 
incisos I, III, da Lei Orgânica do Município de Ibiapina, resolve, pela 
presente portaria: 
Art. 1º. – EXONERA o sr. JAMILSON DE SOUSA MELO, 
inscrito no CPF 640.808.033-20, a Sr.ª ANA LÚCIA BRITO LIMA, 
inscrita no CPF 725.742.753-49 e a Sr.ª MARIA JUCILENE SILVA 
COUTINHO, inscrita no CPF 810.069.503-20 da função designada 
COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO conforme a portaria 
001/2021/EDUC, de 09 de março de 2021. 
  
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
Ibiapina (CE), 27 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Luana Maria de Oliveira Alves 
Código Identificador:48FA6050 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO de 
membro substituto para o cargo de MEMBRO DOS 
CONSELHOS ESCOLARES DO PAR conforme a 
portaria 002/2021/EDUC, de 09 de fevereiro de 2021. 
  
O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO 
DE IBIAPINA, no uso de suas atribuições legais, em especial com 
base na Lei Municipal 470/2010, de 24 de fevereiro de 2010 – 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina, art.11 da Lei 
Municipal 658/2017, e em conformidade com os arts. 74, 75, §1º, 
incisos I, III, da Lei Orgânica do Município de Ibiapina, resolve, pela 
presente portaria: 
Art. 1º. – EXONERA o sr. JAMILSON DE SOUSA MELO, 
inscrito no CPF 640.808.033-20 da função designada MEMBRO DOS 
CONSELHOS ESCOLARES conforme a portaria 002/2021/EDUC, 
de 09 de fevereiro de 2021. 
Art. 2º. – NOMEIA para designar a função MEMBRO DOS 
CONSELHOS ESCOLARES conforme a portaria 002/2021/EDUC, 
de 09 de fevereiro de 2021 o Sr. PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES DA SILVA. 
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
Ibiapina (CE), 27 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Luana Maria de Oliveira Alves 
Código Identificador:75ED7ECF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços n° 2023.31.01.04, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 
002/2023 - SESA - SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SAÚDE. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
06.053.353/0001-36 com os lotes: 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 
466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais). 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 466.000,00 (quatrocentos e 
sessenta e seis mil reais). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2023 - SESA - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ―A‖ A ―Z‖ 
(ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) ATRAVÉS DE OFERTA 
DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA 
DA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - SESA - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de Janeiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
LYANA 
CARVALHO VERAS 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
  
IBIAPINA/CE - CE, 31 de Janeiro de 2023.  
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenador de Despesas da Saúde 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:98D5B6F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 
- SESA - SRP  
Processo Adm: Nº 002/2023 - SESA - SRP  
Objeto:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ―A‖ A ―Z‖ 
(ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) ATRAVÉS DE OFERTA 
DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA 
DA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
Empresas vencedoras valor total: R$ 466.000,00 (quatrocentos e 
sessenta e seis mil reais):SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.053.353/0001-36 com o lote: 
1 no valor total desconto 58% (cinquenta e oito por cento), no lote: 2 
no valor total desconto 15% (quinze por cento), no lote: 3 no valor 
total desconto 58% (cinquenta e oito por cento) e no lote: 4 no valor 
total desconto: 15% (quinze por cento).