DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13,
através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão,
Representante Comercial. Vencedora dos Lotes 01 e 02.

02.
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES - EIRELI, com sede na Rua João Pitombeira, nº
13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no
CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a
senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Representante Legal.
Vencedora dos Lotes 03 e 04.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D561ED0E

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como
a seguir discrimina:

01. LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA - LTDA,
com sede na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama,
Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13,
através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão,
Representante Comercial. Vencedora dos Lotes 01 e 02.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.01.02.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18 e o decreto municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº:
2023.01.23.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada, de medicamentos e materiais médico hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
global: R$ 311.999,79 (trezentos e onze mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 23 de
Janeiro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).
Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente
da FUSPI).

Em 23 de janeiro de 2023, Iguatu-ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:C4EE13C6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.01.02.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18 e o decreto municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº:
2023.01.23.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada, de medicamentos e materiais médico hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
global: R$ 407.702,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e dois
reais). Data de Assinatura: 23 de Janeiro de 2023. Vigência: de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis
(Superintendente da FUSPI).

Em 23 de janeiro de 2023, Iguatu-ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B87A5495

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Ensino Superior. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Ensino Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com a empresa EDITORA CAMINHAR LTDA, com sede à
Avenida Dom Manuel, nº 709, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP
60.060-090, inscrita no CNPJ sob o nº 13.153.441/0001-75, através de
seu representante legal o Sr. Casemiro de Medeiros Campos, Sócio
Gerente, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo
com o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.07.01-PMI-
SECES, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço
técnico especializado de formação continuada de professores de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino
Superior – SECES, do Município de Iguatu-CE, conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor
global: R$ 251.100,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cem reais).
Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17 de janeiro de
2023. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as
rubricas nº. 0901-123610022.2.042 e 0901-121220058.2.031, no
ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.39.00, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no
orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. Signatário:
Francisca Velnária Bezerra – Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Ensino Superior.

Iguatu-CE, 17 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B7E9611C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-ME, com
sede à Avenida santos Dumont, nº 1740 – Sala 1205, Cep.: 60.150-
161, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o n°.
46.691.493/0001-54, neste ato representada pela Senhora Ana Maria
Felipe
Dias
(Proprietária),
a
realizar
conforme
discrimina:
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o nº. 2022.12.28.01-
PMI/SEINFRA, e artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea
―a‖, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contrato n°: 2022.12.22.01-PMI/SEINFRA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de
pessoa juridica para Realizar Levantamento Cadastral (Censo) de
Unidades Consumidoras, atendendo as necessidades da Secretaria de