DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:69AA7570 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 181 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEDRO ALMEIDA 
FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:64B4105A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 184 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA TAIS GOMES DE SOUSA, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 
horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85E508FA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 189 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D354592E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 215 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR 
ACIMA 300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 23 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:136A63F2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 217 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: