DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICUAR ao servidor, PAULO THADEU MOTA DUARTE,
ocupante do cargo AGENTE FISCAL DE TRIBULTOS, Matricula:
0717474, pelo período de 23/01/2023 à 23/01/2026.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C4992C3F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 208 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. KATIANA NEGREIROS MESQUITA,
do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de Abril de
2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AF80E36B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

OBJETO: Credenciamento de agricultores visando a contratação de
hora de trator agrícola para aradagem de áreas de desenvolvimento
locais nos distritos e sede do Município de Irauçuba.

Às 00:00hs do dia 31 de janeiro de 2023, na sala da Comissão Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar
Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão Central de Licitação,
nomeada pela Portaria nº. 01, de 02 de janeiro de 2023, reuniu-se para
proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento nº.
001/2023, cujo objeto é o Credenciamento de agricultores visando a
contratação de hora de trator agrícola para aradagem de áreas de
desenvolvimento locais nos distritos e sede do Município de Irauçuba.
As pessoas físicas 1. ZILMAR DE MELO MENDES, CPF N.º
201.359.713-49, 2. ANTÔNIO TEIXEIRA BRAGA, CPF N.º
034.567.898-23, 3. RAIMUNDO ROSA JULIÃO, CPF N.º
510.688.503-53, 4. GILMAR BARROSO BORGES, CPF N.º
924.466.633-20, 5. ADAIL JOSÉ DA SILVA, CPF N.º
951.451.683-49 e 6. CARLOS ROBERTO DE SOUSA RIPARDO,
CPF
N.º
763.172.933-68,
protocolaram
os
documentos
tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte
para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a
Comissão Central de Licitação, presidida pela Sra. Renata Mesquita
Ferreira, procedeu a análise dos documentos protocolados. Após
análise por esta comissão, detectou-se que todas as pessoas físicas
apresentaram a documentação conforme exigido no edital, portanto
foram credenciadas para prestarem os referidos serviços com valor de
R$ 170,00 a hora. Para que surtem os efeitos legais, assinamos e
passamos para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2023.

RENATA MESQUITA FERREIRA
Presidente

MARIA RISONEIDE DE LIMA
Membro

MADALENA BARBOSA FERREIRA
Membro
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2856DBB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20239001

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2022122901 CMJ.

Contrato Nº 20239001.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado M2A
TECNOLOGIA LTDA..

Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de acesso a banco
de dados específico com informações atualizadas de preços praticados
no mercado, junto à Câmara Municipal de Jaguaretama.

Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de
despesa 3.3.90.40.00, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e BRENO AMARO AIRES pela
CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:26F0F4AF

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - 20239002.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239002.

ORIGEM
......................:
LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL
Nº
2022123001 CMJ.

CONTRATANTE
.......:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) ...: JANDY MOREIRA - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA..

OBJETO
....................:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA