DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º - Nomear o Sra. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE 
GOMES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
ESCOLAR ATÉ 300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BD08F6DE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 196 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MARCIANO BARROSO 
SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR ATÉ 300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7ABAB6E5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 194 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sr. FRANCISCO EURIAN NEGREIROS 
GOMES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR 
ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A610AA8A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 200 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sr. JOSUÉ DUARTE DA CRUZ, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ACIMA DE 
300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C0283C3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 192 DE 23 DE JANEIRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 4º da Lei nº 806/2011, de 26 
de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar portaria de nº 64 de 17 de janeiro de 2022, que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino 
Fundamental II, Matrícula: 0914108, em razão de estar 
desempenhando funções além de suas atribuições como implantar, 
coordenar 
e 
monitorar projetos 
de 
capacitação 
interna 
na 
administração pública, atuando em diversas áreas com ênfase na 
formação no eixo educacional, de modo a desenvolver ações de 
capacitação para os gestores, servidores e empregados públicos, 
possibilitando o desenvolvimento pessoal e profissional, com o 
objetivo de elevar o padrão de qualidade e agilidade do serviço 
público no município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2023 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB259A68 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 197 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.