DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Processo Administrativo: 2022.08.26-001. Contrato nº 2022.08.26-
001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratado: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA Objeto: Aquisição de Kit´s de Higiene Bucal Para Alunos do
Municipio Junto ao Fundo municipal de Educação. Vigência:
Contado a partir de 30/08/2022 até o dia 30/12/2022, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 15.760,00 (quinze mil setecentos e
sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA.
0802-123610027.2.033 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE.
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO.
Ficha: 313
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 30 de agosto de 2022.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
JOSÉ MARIA BARBOZA
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:C868CC8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31709012021
– OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para a
Execução Serviços de Engenharia para Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana do Município de
Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Mark –
Terceirização, Coleta e Locação Eireli, (CNPJ: 17.178.049/0001-31),
representada pela sua proprietária, Sra. Érica Vidal Damasceno
Andrade Said. PRAZO: 12 (doze) meses. VALORES: Global de R$
5.953.807,32 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos), e mensal de R$
496.150,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 03/01/2023.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com.
Massapê-CE. –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2DECA7F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 001/2023

PORTARIA INTERNA Nº 001/2023

NOMEIA
OS
MEMBROS
DA
COMISSÃO
TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023,
PARA SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
SOBRE A HISTÓRIA, CULTURA, GEOGRAFIA E
ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, Secretário
Municipal de Educação, portaria nº. 237/GP/2022, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de realização da chamada pública
para seleção de livros didáticos sobre a história, cultura, geografia e
economia do município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros da Comissão Técnica da Chamada
Pública 002/2023, para coordenar, organizar, acompanhar, analisar e
julgar, enfim, praticar todos os atos para o fiel cumprimento da
presente chamada pública, são eles:

1. Ana Maria de Oliveira Juca – Representante do Conselho
Municipal de Educação;
2. Rosália Pereira de Lacerda – Técnica da Secretaria Municipal de
Educação - SME;
3. Marta Gomes do Nascimento – Professora da rede municipal de
ensino - Mauriti – CE;
4. Maria Rosângela de Sousa – Professora da rede municipal de
ensino – Mauriti – CE, e
5. Gilenda Leite Fernandes Batista – Professora da rede municipal de
ensino – Mauriti – CE.

Art. 2° Como membro da Comissão de que trata o art. 1º desta
portaria, é considerado serviço público relevante e não será
remunerado.

Art. 3° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria 237/GP/2022

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:261F4BB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial N. º 2023.02.01.01/PP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso
de um sistema de informática de gestão e licenciamento ambiental,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Abertura das
Propostas de Preços: 16 de fevereiro de 2023 as 08h:30min. Local:
Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser
obtido
através
dos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A6918297

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO