DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.02.01.02/PE. Objeto: Prestação de
Serviços de horas de trator para preparação de área de Agricultores
Familiares no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 16/02/2023 às 14h30min
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos
sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B594D106

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação do município de Meruoca - CE, torna
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão
Eletrônico nº 1212.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0601.12.361.0220.2.021 - Alimentação Escolar PNAE Ensino
Fundamental; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentação Escolar -
PNAE/EJA; 0601.12.361.0220.2.023 - Alimentação Escolar PNAE
Ens.
Fund.
Mais
Educação.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. CNPJ Nº: 41.600.131/0001-
97. VALOR GLOBAL: R$ 355.111,90 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, cento e onze reais e noventa centavos). ASSINANTE: Francisco
Arruda
Dias
Aguiar.
CONTRATADA:
MARILENE
DE
CARVALHO VASCONCELOS EIRELI – EPP. CNPJ Nº:
35.043.876/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 674.552,10 (seiscentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez
centavos). ASSINANTE: Marilene de Carvalho Vasconcelos.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos,
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 31 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C17A8B20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.31.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação
procedido
pelo
Sr.
Cicero
Alves
Figueiredo,
Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.01.31.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no apoio
administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, junto ao Consórcio de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Cariri Oriental. Empresa a ser contratada:
ARISTOTELES QUIRINO XAVIER - MEI, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.330.314/0001-62. Valor Global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil
e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II c/c com
o § 1º do mesmo artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão
Permanente
de
Licitação
e
Ratificada
pelo
Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental.

Brejo Santo/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:ECA0FABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.01.18.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1, sendo o seguinte: A empresa F R
A COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único,
por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de lances,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço
eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88)
3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:D1F51C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de
Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna
público, que estará realizando através da plataforma eletrônica
www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1, cujo objeto é a Aquisição de
veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção TIPO A e
B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste
nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: a partir de 03/02/2023 às 16h00min; 2.
Fim do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 08h30min; 3. Início
da sessão de disputa de preços: 14/02/2023 às 09h00min. Acesso ao
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:079D7D88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.03