DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: 
TRANS. 
DO 
FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e 
noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação .  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2F2C1571 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
17092001SESA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial, que tem como objeto a Contratação 
de pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de 
Equipamentos de informática, para Instalação do Sistema PEC- 
Prontuário de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Mombaça.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 
0901.10.301.0009.2.024, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.12, e serão pagas com Receita de Imposto e Trans – 
Saúde.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor 
global de R$ 77.400,00(setenta e sete mil e quatrocentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal 
de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS 
EDUARDO 
RODRIGUES 
(Titular) 
da 
empresa 
C 
E 
RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C3B582D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012302SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012302SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022SAP-PE - SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO 
DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE, DUAS GRADES ARADORAS DE 
CONTROLE REMOTO CRSG, SENDO UMA COM 16X26 
DISCOS E OUTRA COM 18X26 DISCOS, E UMA ENSILADEIRA 
EN 6800 COM REBOQUE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.007. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.40. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): HUMBERTO SAVIO MARTINS 
(Sócio) da empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F74F6600 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020133/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - 
CRISTIANA MARIA PEREIRA DE SOUZA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. CRISTIANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR GERAL - ESCOLA 
TIPO C/CRECHES – GDS 3, junto a Secretaria de Educação criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BAD6EEC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020132/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - 
MARLIANE DAVIS DE ARAUJO MAIA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARLIANE DAVIS DE ARAUJO MAIA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE 
EDUCAÇÃO ESPECIAL – GDS-2, junto a Secretaria de Educação 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2023.