DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.23.03. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
EMPRESA CONTRATADA: CJ COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ N° 44.634.078/0001-33, REPRESENTADA POR: 
JOSENILTO MORAIS DA SILVA; VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO R$ 45.535,68 (QUARENTA E CINCO MIL 
QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 08 122 
0112 2.017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.02, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS KITS NATALIDADE, 
DESTINADAS 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. 
RACHEL 
FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACEDO– SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro 
de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0CE5F2CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.04 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.23.04. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
EMPRESA CONTRATADA: CJ COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ N° 44.634.078/0001-33, REPRESENTADA POR: 
JOSENILTO MORAIS DA SILVA; VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO 
R$ 
23.472,00 
(VINTE 
E 
TRÊS 
MIL 
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0602 08 244 0224 2.027 - MANUTENÇÃO 
DOS BENEFICIOS EVENTUAIS – ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.02, CUJO OBJETO É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DESTINADOS 
À 
COMPOSIÇÃO DOS KITS NATALIDADE, DESTINADAS AS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE 
RIBEIRO TAVARES MACEDO– SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. 
  
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3E76E15D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.01 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2023.01.31.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Educação; CONTRATADO: Elias Moreira Leite, CPF nº 
010.575.613-04; Valor Global do Contrato R$ 8.400,00 (Oito mil e 
quatrocentos reais). Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.044 - 
Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.27.01, cujo objeto é a Locação de imóvel urbano situado 
na Av. Brasília, s/n, Centro, município de Missão Velha/CE, para 
funcionamento da Biblioteca Municipal, junto a Secretaria de 
Educação. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA - Secretária 
Municipal de Educação - Data da assinatura do Contrato: 31 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DF746E71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº 2019.01.10.6, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2019.01.09.6, cujo objeto é a Locação de bem 
imóvel urbano situado à Av. Brasília, s/n, Centro de Missão 
Velha/CE, destinado a sediar a Secretaria de Educação do 
município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1301 122 0112 2.059 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir 31 de dezembro de 2022. LOCATÁRIO: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MARIA DO 
CARMO CAVALCANTE  
  
Missão Velha/CE, 30 dezembro de 2022.  
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA -  
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1E2A7B38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
12012101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 001/2021EDUC-DP - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 12012101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021EDUC-DP - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO.O valor total da locação 
será de R$ $ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com o valor 
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.122.0004.2.036 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Receita de Imposto e Transferência 
Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência 
em 12/01/2023 e término em 11/01/2024.ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação.ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): 
MARIA EDELY EVANGELISTA DE ALENCAR. 
  
MOMBAÇA - CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:45F444D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO