DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AFD2F5F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020131/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LUZIA
ALBUQUERQUE FROTA FEITOSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUZIA ALBUQUERQUE FROTA FEITOSA,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES – GDS-4, junto a
Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DAF30D4A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020130/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
ANTONIA MOREIRA DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANTONIA MOREIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de GERENTE DE EVENTOS CULTURAIS,
lotada na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F4267F4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020129/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA MARIA REZILDA FREITAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA REZILDA FREITAS,
ocupante do cargo de GERENTE DE DESPORTO AMADOR,
lotada na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0D8137BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020128/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA PATRICIA MARIA DE SOUSA BESERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora PATRICIA MARIA DE SOUSA
BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, lotada na Secretaria de Administração, a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:445F8F9F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020127/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA NAIANE RODRIGUES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora NAIANE RODRIGUES DA SILVA,
ocupante
do
cargo
de
GERENTE
DE
NÚCLEO
DE
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotada na
Secretaria de Orçamento e Finanças, a Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.