DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIA
A
COMISSÃO
DE
MORBIMORTALIDADE
MATERNO-
INFANTIL DO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a portaria de MS n° 653/2003, e Resolução CFM
n° 2.056/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência
possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos
seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR a Comissão de Mortalidade Materna, infantil e
Fetal do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem
qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos
seguintes servidores:

I - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA- MÉDICO;
II - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA
ADMINISTRATIVA;
III - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD.
EPIDEMIOLOGICA;
IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0F593095

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR
ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução CFM n° 2171/2017 e a Resolução
CFM n° 2056/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência
possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos
seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CRIA a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital de
Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem
qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos
seguintes servidores:

I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA - DIRETORA
ADMINISTRATIVA;
II - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA – MÉDICO;
III - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA
ASSISTENCIAL;
IV - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD.
EPIDEMIOLOGICA.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C3443B9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR TAVARES
CAMELO, portador do RG nº 2008133955-5 e inscrito no CPF sob o
nº 778.748.383-00, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 03 de janeiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:06C7E4AA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.