DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 31 de janeiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C17334C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº GM-
CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 06 DE MARÇO DE 2023 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
GM-CP001/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA
DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM
FORNECIEMNTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE
TODO
O
NECESSÁRIO
E
SUFICIENTES
PARA
ENTREGA
FINAL
DO
OBJETO,
DO
SISTEMA
FOTOVOLTAICO
DE
DIVERSOS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
-
CE,
DEVIDAMENTE
RELACIONADOS
E
ESPECIFICADOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).
O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:925DC335

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE002/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de NOVA RUSSAS CE
torna público que a partir das 12:00h do dia 02 de fevereiro de 2023,
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE002/2023, cujo objeto versa
sobre
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES
DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE
FEVEREIRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 15 DE FEVEREIRO DE 2023 às 09:00 HORAS
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 01/02/2023.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:8B9E804F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RICARDO ANANIAS FERREIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ananias Ferreira, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:9BFB17E8

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO CASSEMIRO VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
cassemiro Vieira, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:E976D94F

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA SECRETARIO

PORTARIA DE Nº. 016/2022.Orós – CE, em 01 de Fevereiro de
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE
FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo INTERINO
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1,
da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de
Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE
FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:67C743BB