DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é um 
órgão de atuação legitima para formular e deliberar sobre as políticas 
e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do 
município de Palhano, inclusive nos aspectos econômicos e 
financeiros;  
CONSIDERANDO a portaria N° 3085/GM de 01 de dezembro de 
2006; 
  
CONSIDERANDO a Portaria N° 3332/GM de 28 de dezembro 2006 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Apreciar e aprovar o Plano de Vigilância e Controle das 
Arboviroses de 2023 do Município de Palhano – CE. 
  
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. 
  
EDILNA FERREIRA LIMA SILVA 
Presidenta do CMS 
  
Eu, _________________________ (Secretário Municipal de Saúde), 
homologo a respectiva resolução. 
  
Palhano-Ce, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Nadja Nunes Soares 
Código Identificador:ADED6F1C 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202312 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 2301202312, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - 10.301.0020.2.035.00 – 
Manutenção 
dos 
Serviços 
de 
Atenção 
Básica 
de 
Saúde; 
10.302.0025.2.036.00 – Manutenção das Atividades Ambulatoriais e 
Hospitalares – MAC; 10.305.0026.2.038.00 – Manutenção das Ações 
de Vigilância em Saúde. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.351,56 (SESSENTA E NOVE 
MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
E SEIS CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:F0A5F576 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202310 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 2301202310, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02– SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO 
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - 04.122.0002.2.002.00 – 
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo Articulação 
Institucional; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
3.659,72 
(TRÊS 
MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
LIMA 
  
Palhano-CE, 23 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:3C406E5F 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2301202311 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 2301202311, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.