DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A4DA804C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 004/2023-SRP 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos 
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-
SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (BEBÊ) 
PARA 
DOAÇÃO 
A 
PUERPERAS 
COM 
EXTREMA 
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2023 até 
16/02/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura 
das propostas 16/02/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances 
no dia 16/02/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 
240 
– 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.  
  
Penaforte/CE, 01 de Fevereiro de 2023.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:78FCFAA9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.03 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.20.10. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa W C PRODUÇÃO E 
SERVIÇOS Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de fornecimento de internet, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do município de Penaforte-Ce. Valor Total: R$ 
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). VALOR MENSAL 
1.100,00(Um mil e cem reais). Vigência do Contrato: até 
27/01/2024. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
e FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE.Penaforte/CE, 
27 de Janeiro de 2023 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:51E6DD8C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.04 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.20.11. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa 
GIVALDO COSTA DE SOUZA 98006496472. Objeto: Contratação 
Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de 
manutenção em ar condicionado com reposição de gás, substituição de 
peças e reparo preventivo, através Secretaria de Educação de 
Penaforte/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ). 
Vigência do Contrato: até 27/01/24 ou até terminar o saldo. 
Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e 
GIVALDO COSTA DE SOUZA. 
  
Penaforte/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:43792FBF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.02 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.20.09. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa W C PRODUÇÃO E 
SERVIÇOS Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de fornecimento de internet, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE do município de Penaforte-Ce. Valor Total: R$ 11.400,00 
(Onze 
mil 
e 
quatrocentos 
reais). 
VALOR 
MENSAL 
950,00(Novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 
27/01/2024. Signatários: GIRLANIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS 
e FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE. 
  
Penaforte/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A090F041 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.05 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.20.12. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GIVALDO 
COSTA 
DE 
SOUZA 
98006496472. 
Objeto: 
Contratação 
Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de 
manutenção em ar condicionado com reposição de gás, substituição de 
peças e reparo preventivo, através da Secretaria de Saúde de 
Penaforte/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ). 
Vigência do Contrato: até 27/01/24 ou até terminar o saldo. 
Signatários: 
GIRLANIO HÊNIO 
LIMA DOS SANTOS e 
GIVALDO COSTA DE SOUZA. 
  
Penaforte/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:5376BEB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.01.31.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.31.01 – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Penaforte/CE, comunica aos 
interessados que no próximo dia 17 de Fevereiro de 2023, às 
09h:00min, 
estará 
abrindo 
Licitação, 
cujo 
Objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS 
PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE, 
OBJETIVANDO 
MELHORIAS 
E 
APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA E GESTÃO DE 
RISCOS. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço 
da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-
CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.  
  
Penaforte/CE, 01 de Fevereiro de 2023.  
  
FILIPE TAVEIRA CARVALHO –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1E9D1D77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 004/2022, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO 
ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A 

                            

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