DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
no CNPJ sob o n° 33.659.655/0001-25 declarada CREDENCIADA. 
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a 
interposição de recursos. Quixadá/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
Edmilson Mota Nunes Neto – Presidente da CPL 
 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8D080E6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.003/2023 CONCEDE LICENÇA PREMIO 
A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01.02.003/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ALDENORA FERREIRA 
HOLANDA, portador (a) do CPF 093.532.243-49, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
matrícula nº 00811076 / 00902329, admissão 01/09/1998 - 
02/01/2013, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
01/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:B9FEED8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.001/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLECIA SILVA FERREIRA, 
portador (a) do CPF 019.736.973-19, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, admitido(a) 
em 01/02/2019, matrícula 00915351, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - EDUCAÇÃO FISICA, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DE3E4BD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 01.02.002/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.002/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CELENE MARIA OLIVEIRA 
SILVA, portador (a) do CPF 763.881.824-53, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 
00814792 / 00899913, admissão 01/10/1998 - 02/02/2009, no cargo 
de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um 
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:13D28557 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 01.02.005/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.005/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA DAVILENE PATRICIO DE 
SOUSA, portador (a) do CPF 021.106.003-81, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, admitido(a) em 
01/08/2012, matrícula 00901546, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.