DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6CD4F468 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 01.02.007/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.007/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO NEWTON LOPES 
DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 272.841.903-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE, matrícula nº 00893295 – admissão 19/11/1997, no cargo de 
TECNICO EM LABORATORIO, Licença Prêmio, por um período de 
03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, com início em 01/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:416D97F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 01.02.008/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.008/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CASSIA PINHEIRO QUEIROZ, 
portador (a) do CPF 443.794.203-53, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, matrícula 
nº 00808482 – admissão 02/02/1998 e matrícula nº 00899912 – 
admissão 15/02/2010, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 01/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E974B5C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Sra. Lorena 
Gonçalves Holanda Amorim, no uso de suas atribuições legais, e de 
acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e 
considerando o que consta no processo administrativo de DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.12.01 - GAB, vem RATIFICAR a 
Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 28.596,00, em 
favor da proponente CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, 
AUDITORIA, ASSESSORIA, objetivando a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO 
DE 
PROCESSOS 
E 
DEMAIS 
DOCUMENTOS 
ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 31 de janeiro de 
2023. 
  
LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM  
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D360BCD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.18.3.1 
  
Extrato de Contrato nº 2023.01.18.3.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº.2023.01.18.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME, inscrita no CNPJ n. 
07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.823,00 (cinquenta e 
cinco mil oitocentos e vinte ne três reais). Vigência do Contrato: Até 
31/12/2023. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Maria Fabiana 
Ferreira Galvão. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5B6BE782 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.18.1.1 
  
Extrato de Contrato nº 2023.01.18.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.01.18.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e 
a empresa L C DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n. 
17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com 
fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a 
prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria 
de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município