DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. MACIEL BEZERRA LIMA ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, 
totalizando R$ 800,00 (oitocentos mil) reais para que possa se 
deslocar a cidade de Fortaleza – CE nos dias 01 e 02 de fevereiro do 
corrente ano para se fazer presente na Sede da UVC no dia 01 de 
fevereiro e junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana no dia 02 
de fevereiro para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo 
de Santana do Cariri/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:F82BDFC6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 3101004/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, 
totalizando R$ 800,00 (oitocentos mil) reais para que possa se 
deslocar a cidade de Fortaleza – CE nos dias 01 e 02 de fevereiro do 
corrente ano para se fazer presente na Sede da UVC no dia 01 de 
fevereiro e junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana no dia 02 
de fevereiro para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo 
de Santana do Cariri/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:46FA1057 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 3101005/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. FRANCISCO GILDO LOPES ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, 
totalizando R$ 800,00 (oitocentos mil) reais para que possa se 
deslocar a cidade de Fortaleza – CE nos dias 01 e 02 de fevereiro do 
corrente ano para se fazer presente na Sede da UVC no dia 01 de 
fevereiro e junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana no dia 02 
de fevereiro para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo 
de Santana do Cariri/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:EC601897 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 3101006/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS ocupante 
do Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, 
totalizando R$ 800,00 (oitocentos mil) reais para que possa se 
deslocar a cidade de Fortaleza – CE nos dias 01 e 02 de fevereiro do 
corrente ano para se fazer presente na Sede da Assembleia Legislativa 
Estadual, junto ao gabinete do Deputado Marcos Sobreira para tratar 
de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Santana do 
Cariri/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:BDC54FE1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Santana do Cariri-CE, torna público, o processo de Dispensa de 
Licitação nº 27.01.2023.01-CD, com fundamento legal no inciso X do 
artigo 24 da Lei 8.666/93 e Declaração de Dispensa emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, cujo objeto é a Locação de 
imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde 
localizada no Distrito de Dom Leme em Santana do Cariri-Ce. 
Locador: Dyogo Inacio da Silva. O valor do mensal do contrato a ser 
celebrado será de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) mensal e valor 
global de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), compatível 
com a realidade mercadológica local, conforme o laudo de avaliação. 
Classificação: 
02.16.01.10.122.0002.2 
2075 
Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Saúde, elemento de Despesas: 
33.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de 
recurso: 500.1002.00. Prazo de Locação: 06 meses contados da 
assinatura, podendo ser prorrogado.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES  
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8A694E39 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0102001/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2023