DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora NARA JULIANA SANTOS 
ARAÚJO portadora do CPF n° 020.473.693-55 do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
SE SANTANA DO CARIRI/CE E ORDENADORA DE 
DESPESA, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Revoga-se a portaria n° 0102002/2022 de 01 de fevereiro 
de 2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1º dia do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FDF9680A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0102002/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGONIO CRUZ, portador do RG n°2001034093604 SSP/CE e 
CPF nº 003.975.863-02, do Cargo Comissionado de CONSULTOR 
TECNICO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 2605011/2022 do dia 26 de maio 
de 2022 
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D4D1B8D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0102003/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGONIO CRUZ, portador do RG n°2001034093604 SSP/CE e 
CPF nº 003.975.863-02, para exercer o cargo Comissionado de 
SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI/CE E ORDENADORA DE DESPESA, sendo parte 
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação; 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:68809DFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 029/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:487E336B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 030/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora THAIS LIMA MATOS, para exercer em 
Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, pertencente à