DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0A9DBE9E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 
 
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 
(PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM-CE DE 01/02/2023, ANO 
XIII, Nº 3137, PÁG. 114) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA 
GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de 
Gabinete, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BC20820E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
24.01.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, 
hidráulico e material de construção em geral para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de 
Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de 
exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 15 de fevereiro 
de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 15 de fevereiro de 2023 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
– Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5D505624 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.31-0008 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2022 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONTEMPLADOS 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2023. 
VALOR: Valor Global de R$ Valor Global de R$ 601.698,38 
(seiscentos e um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito 
centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0003.2.040 
– 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9793C30C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.31-0009  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2022 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONTEMPLADOS 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2023. 
VALOR: Valor Global de R$ 145.468,50 (cento e quarenta e cinco 
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0003.2.040 
– 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1FA55A98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.31-0011 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: valor global de R$ R$ 22.328,80 (Vinte e dois mil trezentos 
e vinte oito reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com